Justiça Eleitoral

Política
Disputa sobre inelegibilidade de Dallagnol volta à justiça paranaense às vésperas da eleição
O ex-golden boy da Lava Jato tenta registrar uma candidatura mesmo após ter sido declarado inelegível pelo TSE, em decisão referendada pelo STJ

Após caso Flávio Bolsonaro, TSE suspende sistema de filiação partidária
Por CartaCapitalQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraFlávio Bolsonaro mente sobre urnas a diplomatas e revive cena que tornou o pai inelegível
A principal afirmação feita pelo pré-candidato já foi desmentida diversas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral
5min de leituraPrazo para solicitar o voto em trânsito começa nesta segunda; saiba quem pode pedir
Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral nos dias das eleições poderão solicitar a mudança temporária do local de votação até 20 de agosto
2min de leituraJustiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro
Convocação é feita por meio de cartas com local, função e treinamento
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições
Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções
Por Agência Brasil | 25.05.2026 21h41
Justiça
Deputada do 'blackface' se declarou branca em 2020 e parda em 2022
Alvo dos ataques de Fabiana Bolsonaro (PL), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) acionou a Justiça pela abertura de uma investigação
Por Ana Luiza Basilio | 19.03.2026 17h43
Justiça
TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por maioria, ministros entenderam que exclusão prolongada de comissões na Câmara caracterizou discriminação contra a congressista
Por Vinícius Nunes | 04.03.2026 11h01
Justiça
PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Representações apresentadas por Lindbergh Farias e Erika Hilton apontam que discurso do senador teve caráter eleitoral e configurou pedido de voto antes do prazo legal
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 09h15
CartaExpressa
A nova relatora de ação no TSE contra escola de samba que homenageará Lula
O partido Novo alega propaganda eleitoral antecipada e pede a suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói
Por Vinícius Nunes | 11.02.2026 16h24
Justiça
PT pede ao TSE mudança em regra que libera impulsionamento de críticas a governos na pré-campanha
Partido questiona impacto da norma sobre a isonomia eleitoral, defende restrições ao uso de IA e propõe medidas contra desinformação e ocultação de perfis nas redes sociais
Por Vinícius Nunes | 04.02.2026 09h57
Política
TRE-SP reverte decisão que cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes
O político foi punido em maio deste ano por repostar em suas redes sociais um laudo falso publicado por Pablo Marçal (PRTB) no qual associava Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas
Por CartaCapital | 27.11.2025 19h00
Justiça
TRE de São Paulo anula votos para deputado estadual do PMN
A Corte enviou o caso à Polícia Federal para investigar uso indevido de dinheiro público por candidatas fictícias
Por CartaCapital | 06.08.2025 17h28
Justiça
Moraes afasta prefeito e manda empossar o vice em município paulista
Devido a uma condenação por um caso de 2022, a Câmara local declarou extinto o mandato do prefeito, que obteve uma liminar na Justiça paulista
Por CartaCapital | 21.07.2025 19h02
Justiça
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade
Por Agência Brasil | 21.05.2025 16h40