Judiciário
Justiça
TJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
Despesas do Judiciário chegam a R$ 146,5 bilhões em 2024
Por CartaCapitalEntenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil
2min de leituraApós advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Délio Lins e Silva atua em causa própria em um processo contra uma seguradora e aguarda há cinco anos a análise de um recurso
1min de leituraAdvogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
1min de leituraOAB do Rio vai ao CNJ contra Bretas por atividade de coaching
Mesmo afastado do cargo, sustenta a entidade, o ex-juiz da Lava Jato tem de observar as normas e os princípios éticos da magistratura
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Justiça
Racismo estrutural e o papel do Ministério Público Brasileiro
O genocídio da juventude negra é fruto da seletividade do direito penal utilizado para manter o domínio no controle dos meios de produção.
Por CartaCapital | 06.12.2019 10h09
3ª Turma
A demonização do Habeas Corpus e o contágio punitivista
A pós verdade e, em consequência, o punitivismo, não devem ser admitidos, de qualquer modo, como argumento jurídico.
Por CartaCapital | 05.12.2019 11h25
3ª Turma
Operação Lava Jato e corrupção: uma crítica da razão cínica
Cinicamente, a Constituição e o princípio da legalidade são apresentados como obstáculos à persecução penal e ao fim da impunidade.
Por Raphael Boldt | 19.11.2019 11h15
3ª Turma
O mito da universalidade do sistema penal
Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.
Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35
Opinião
Sérgio Moro foi engolido por seu próprio discurso
Alçado ao posto de Ministro da Justiça em Brasília, o agora ex-juiz de primeira instância foi engolido pelo discurso que ele mesmo alimentou
Por Renato Stanziola Vieira | 10.11.2019 00h30
3ª Turma
"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
3ª Turma
Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha
O Estado é a forma jurídica do capitalismo e dentro dele a democracia e o neoliberalismo são inconciliáveis.
Por Igor Leone | 15.10.2019 14h25
3ª Turma
As motivações políticas da Lava Jato
Instaura-se o paradoxo: a luta anticorrupção é boa, desde que não se fale em corrupção da própria “luta anticorrupção”
Por Ana Paula Lemes de Souza | 18.09.2019 16h00
Política
Brasil criou Justiça boa para juiz e ruim para a população
Tribunais têm salários de marajá mas baixa eficiência, devido à independência exagerada, diz estudo
Por André Barrocal | 16.09.2019 00h30