Judiciário

Economia
Entenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil

Após advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Por CartaCapitalAdvogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
1min de leituraOAB do Rio vai ao CNJ contra Bretas por atividade de coaching
Mesmo afastado do cargo, sustenta a entidade, o ex-juiz da Lava Jato tem de observar as normas e os princípios éticos da magistratura
2min de leituraEntidades pedem a Lula a nomeação de mulheres para o STJ
Duas mulheres integram a lista de desembargadores. No caso do MP, há apenas uma procuradora
2min de leituraA quem interessa o erro judicial?
O Innocence Project Brasil ajuda a corrigir erros judiciários e a chama atenção para a necessidade de reformas no sistema penal
6min de leituraRevista
Ver Tudo
3ª Turma
Operação Lava Jato e corrupção: uma crítica da razão cínica
Cinicamente, a Constituição e o princípio da legalidade são apresentados como obstáculos à persecução penal e ao fim da impunidade.
Por Raphael Boldt | 19.11.2019 11h15
3ª Turma
O mito da universalidade do sistema penal
Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.
Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35
Opinião
Sérgio Moro foi engolido por seu próprio discurso
Alçado ao posto de Ministro da Justiça em Brasília, o agora ex-juiz de primeira instância foi engolido pelo discurso que ele mesmo alimentou
Por Renato Stanziola Vieira | 10.11.2019 00h30
3ª Turma
"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
3ª Turma
Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha
O Estado é a forma jurídica do capitalismo e dentro dele a democracia e o neoliberalismo são inconciliáveis.
Por Igor Leone | 15.10.2019 14h25
3ª Turma
As motivações políticas da Lava Jato
Instaura-se o paradoxo: a luta anticorrupção é boa, desde que não se fale em corrupção da própria “luta anticorrupção”
Por Ana Paula Lemes de Souza | 18.09.2019 16h00
Política
Brasil criou Justiça boa para juiz e ruim para a população
Tribunais têm salários de marajá mas baixa eficiência, devido à independência exagerada, diz estudo
Por André Barrocal | 16.09.2019 00h30
3ª Turma
Michele Alexander: a guerra às drogas é a nova escravidão
A neutralidade permite que se adotem práticas tão racistas quanto aquelas do regime de segregação
Por CartaCapital | 02.08.2019 12h02
3ª Turma
Uma armadura para a liberdade de expressão dos magistrados
Não se pode exigir do magistrado uma conduta moral e ética que seja distinta daquela que também se exige de todas as pessoas.
Por Jorge Luiz Souto Maior | 08.07.2019 16h04