Inelegibilidade
Justiça
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
STF decide que vice que assume mandato por curto período pode concorrer à reeleição; entenda
Por CartaCapitalCondenado pelo STF, Bolsonaro deve ficar ainda mais tempo inelegível
Hoje, o ex-presidente já está impossibilitado de se candidatar a cargos públicos até 2030 por ordem da Justiça Eleitoral
2min de leituraSenado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa e reduz prazos de inelegibilidade
O texto foi aprovado com 50 votos a favor e 24 votos contra
2min de leituraSenado deve retomar votação de projeto que reduz prazos de inelegibilidade
Texto de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) unifica regra em oito anos e pode ter efeito imediato em condenações já em curso; proposta divide senadores sobre alcance da Ficha Limpa
2min de leituraSenado adia votação de projeto que reduz os prazos de inelegibilidade
O projeto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), ainda não tem nova data para ser votado
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Justiça
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação a 8 anos de inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores
Por CartaCapital | 05.12.2023 13h32
Justiça
Maioria do STF rejeita ação que questiona forma de contagem do prazo de inelegibilidade
Partido pedia mudança do marco interruptivo. O julgamento termina na noite desta sexta-feira 24
Por CartaCapital | 24.11.2023 15h29
Justiça
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto em outra ação sobre uso político do 7 de Setembro
Apesar da nova condenação, período de inelegibilidade do ex-capitão não sofre alterações; Mourão, Silas Malafaia e Luciano Hang também são alvos dessa nova ação, mas ainda não foram condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 08h34
Justiça
Bolsonaro inelegível: Entenda os efeitos práticos da 2ª condenação no TSE
Declarado inelegível em junho, o ex-presidente sofreu mais uma derrota na Corte
Por Marina Verenicz | 31.10.2023 22h02
Justiça
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de Setembro
Corte tem 2 votos a 1 para tornar o ex-presidente, novamente, inelegível
Por Marina Verenicz | 31.10.2023 10h12
Justiça
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
Relator considerou que ex-presidente transformou as comemorações do Bicentenário da Independência em ato de campanha
Por Marina Verenicz | 26.10.2023 11h43
Justiça
Os argumentos do MPE para defender a inelegibilidade de Bolsonaro em outra ação no TSE
Ação analisa possível abuso político do ex-presidente e seu candidato a vice, general Braga Netto, durante os eventos do 7 de Setembro, bicentenário da Independência do País
Por André Lucena | 16.10.2023 09h03
Política
Com Bolsonaro no radar, deputados divergem sobre alteração na regra de inelegibilidade
O argumento é que um artigo divulgado não é o mesmo lido e aprovado pela Câmara no âmbito da minirreforma eleitoral
Por Camila da Silva | 27.09.2023 15h47
Justiça
TSE julgará em conjunto mais 3 ações pela inelegibilidade de Bolsonaro
Ações estão relacionadas ao uso de prédios públicos na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h04
Justiça
STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por CartaCapital | 15.09.2023 09h51