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Encarceramento em Massa

A liberdade sempre foi uma luta constante na América Latina

A liberdade sempre foi uma luta constante na América Latina

O racismo estrutura todas as relações estabelecidas no Brasil e de todos os lugares abaixo da linha do Equador.

Por Coletivo Liberta Elas | 28.01.2020 11h34
O fator que define nossa vida ainda é uma questão de cor

O fator que define nossa vida ainda é uma questão de cor

É preciso reconhecer que há um  genocídio em curso e que ele é alimentado pelo Estado Penal.

Por Lays Araújo e Maria Clara D’Ávila | 22.12.2019 21h18
A “Guerra às Drogas” morreu? Viva a “Guerra às Drogas”!

A “Guerra às Drogas” morreu? Viva a “Guerra às Drogas”!

Por que se insiste em uma política que não alcança seus objetivos e, ao contrário, piora o problema que diz combater?

Por Thiago Rodrigues | 19.12.2019 11h31
Três tipos de presunção da inocência

Três tipos de presunção da inocência

A defesa da prisão em segunda instância pode ser vista como uma tentativa de instrumentalização do sistema jurídico para fins políticos.

Por Adilson Moreira | 16.12.2019 21h28
Pacote

Pacote "anticrime" foi um tiro na cabecinha dos direitos humanos

Mais uma vez a esquerda morde a isca do punitivismo penal e do populismo midiático.

Por Roberto De Martin | 16.12.2019 11h37
Direito Penal: instrumento de criminalização dos corpos femininos

Direito Penal: instrumento de criminalização dos corpos femininos

O direito penal patriarcal consiste em um consenso social de controle que visa à manutenção da ordem estrutural da dominação masculina.

Por Coletivo Liberta Elas | 09.12.2019 18h20
Da “Guerra às Drogas” à “Guerra ao Senso Comum”

Da “Guerra às Drogas” à “Guerra ao Senso Comum”

Toda “sociedade de bem”, como se sabe, só existe em contraponto à criação de seus “indivíduos perigosos”. 

Por Thiago Rodrigues | 21.11.2019 14h50
O mito da universalidade do sistema penal

O mito da universalidade do sistema penal

Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.

Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35
A execução antecipada da pena: STF e o

A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"

“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional

Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
Liberdade não tem preço

Liberdade não tem preço

Conheça o projeto de lei que pretende estabelecer aos presos de Pernambuco o pagamento pela utilização das tornozeleiras eletrônicas.

Por Coletivo Liberta Elas | 28.10.2019 09h40