Emendas Parlamentares

Política
PF prepara envio ao STF de conclusões sobre as fraudes no INSS e o Caso Master
Ambas as investigações tramitam na Corte sob a relatoria do ministro André Mendonça

MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe
Por Wendal CarmoGoverno detalha bloqueio de R$ 23,7 bilhões no Orçamento e atinge emendas parlamentares
Contenção foi ampliada para acomodar o crescimento dos gastos com Previdência e assistência social; Defesa, Cidades e Educação estão entre as áreas mais afetadas
2min de leituraDino abre investigação sobre envio de emendas a filme sobre Bolsonaro
O processo irá tramitar em sigilo
2min de leituraBanco Master, código de ética no STF e Inquérito das Fake News: as pautas para a sabatina de Messias na CCJ
Indicado por Lula ao Supremo, AGU será pressionado por senadores da oposição sobre temas espinhosos; governo atua para blindá-lo
5min de leituraJustiça manda Renan Santos remover vídeo em que chama Wesley Safadão de ‘ícone da corrupção’
A defesa do cantor acusa o pré-candidato do Missão de cometer os delitos de calúnia, difamação e injúria ao associar o artista a supostos esquemas ilegais e práticas criminosas
4min de leituraRevista
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CartaExpressa
Reclamação de Rondônia ao STF contra emendas obrigatórias fica com Toffoli
O governo busca uma medida liminar para sustar imediatamente os efeitos de uma emenda à Constituição
Por CartaCapital | 02.12.2025 13h34
Justiça
Fraude no DNOCS: Polícia Federal desarticula esquema de desvios em obras financiadas por emendas
Operação apura superfaturamento, obras inexistentes e favorecimento de empresas em contratos de pavimentação. Prejuízo é estimado em R$ 22 milhões
Por Vinícius Nunes | 28.11.2025 09h45
Justiça
Prefeitura em Sergipe pagou R$ 220 mil por programa de videomonitoramento gratuito, diz CGU
A investigação ocorreu por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 25.11.2025 14h39
CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
Economia
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 14h10
Economia
Dino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 12h11
CartaExpressa
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Economia
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Economia
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
Colunas
A um ano da eleição, direita tradicional deve repetir padrão estabelecido em 2018
Sem condições de protagonizar a disputa política nacional, este campo concentra esforços em manter sua força no Congresso e, sobretudo, nas prefeituras
Por Josué Medeiros | 21.10.2025 15h13