Emendas Parlamentares

Justiça
Dino determina nulidade de emendas decididas por dirigentes partidários e ex-parlamentares
O ministro abriu investigação sobre o tema após Valdemar da Costa Neto, do PL, afirmar que ele e outros líderes de legendas indicam recursos mesmo sem mandato

Candidata à reeleição, irmã de Edir Macedo é denunciada por destinar R$ 2,2 milhões a eventos da Universal
Por Danilo QueirozAssassinato, desvio de emendas e propina: o que revelam os inquéritos liberados por Flávio Dino
"Há no Estado do Maranhão um ecossistema empresarial criminoso, destinado ao desvio de recursos públicos (abrangendo inclusive emendas parlamentares federais)", diz um trecho
6min de leituraFlávio Bolsonaro destinou menos de 1% das emendas parlamentares para a educação
O presidenciável concentrou a destinação das verbas na segurança pública e defesa nacional; habitação, cultura e até agricultura ficaram de fora
2min de leituraDino aciona PF contra emendas PIX ante indícios de fraude e prejuízo de R$ 55 milhões
Um parecer do TCU apontou também possível fraude a licitação e contratação de empresa declarada inidônea
3min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 14h10
Economia
Dino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 12h11
CartaExpressa
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Economia
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Economia
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
Colunas
A um ano da eleição, direita tradicional deve repetir padrão estabelecido em 2018
Sem condições de protagonizar a disputa política nacional, este campo concentra esforços em manter sua força no Congresso e, sobretudo, nas prefeituras
Por Josué Medeiros | 21.10.2025 15h13
Política
Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas Pix
O ministro convocou uma audiência pública para discutir transparência, rastreabilidade e resultados na aplicação das emendas parlamentares
Por Vinícius Nunes | 16.10.2025 16h18
Economia
O incômodo de Hugo Motta com o possível corte em emendas parlamentares
Segundo Haddad, R$ 10 bilhões em emendas poderão ser usadas para compensar a redução do orçamento causada pela derrubada da MP com alternativas ao IOF
Por Vinícius Nunes | 09.10.2025 13h26
Justiça
Dino suspende repasses de emendas Pix com indícios de irregularidades
Decisão atinge parte dos R$ 17,5 bilhões transferidos entre 2020 e 2024; Polícia Federal investigará casos
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 11h32
Política
Investigações revelam conexões do crime organizado com emendas parlamentares
Licitações forjadas em municípios se tornam porta de entrada; CV é o que mais aparece nas apurações
Por André Barrocal | 30.08.2025 11h00