Edson Fachin

Justiça
Fachin se reúne com Alcolumbre para discutir remuneração de magistrados
O STF enviará uma proposta a fim de embasar um PL no Congresso

Pacto contra o Feminicídio: Lula sanciona 4 leis e apresenta resultados de 100 dias
Por Ana Luiza BasilioFachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar nesta sexta-feira
2min de leituraFachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
2min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraCNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Educação
Bolsonaro nomeia reitora na UFPel sem respeitar mais votado em eleição
Isabela Fernandes Andrade teve seis votos, contra 56 do candidato vencedor nas urnas. Ambos são da mesma chapa
Por Victor Ohana | 06.01.2021 19h43
Política
Bolsonaro reclama de Fachin por decisão sobre armas: 'Devemos ter consciência do nosso tamanho'
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a alíquota zero para importação de revólveres e pistolas
Por Estadão Conteúdo | 17.12.2020 20h56
CartaExpressa
Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre tributação de armas
'Não tem nada a ver com o Supremo', reclamou o presidente
Por CartaCapital | 15.12.2020 07h11
Justiça
Fachin determina que Bolsonaro siga lista tríplice ao nomear reitores
Decisão, no entanto, não obriga o presidente a escolher o candidato mais votado
Por CartaCapital | 10.12.2020 18h54
Educação
'Intervenção': Reitores impedidos de tomar posse publicam carta de protesto
Nomes eleitos em 14 universidades e três institutos federais dizem que governo Bolsonaro remonta aos tempos da ditadura
Por Victor Ohana | 04.12.2020 14h36
Justiça
Fachin vota pela inconstitucionalidade do trabalho intermitente
Para ministro, imprevisibilidade deixa o empregado em situação de fragilidade e vulnerabilidade social
Por CartaCapital | 02.12.2020 21h16
Justiça
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar nomeação de reitores que não foram eleitos
Ministro acatou ação da OAB, que aponta prática antidemocrática por parte do presidente da República
Por Victor Ohana | 19.11.2020 15h24CartaExpressa
Corregedora pede cópia de dados sigilosos da Lava Jato
Algo similar havia sido feito pelo procurador-geral Augusto Aras
Por CartaCapital | 18.11.2020 14h31
Política
Fachin: questionamento ao sistema eleitoral é 'irresponsabilidade'
'Entendemos as críticas que podem ser feitas no campo político, mas na ambiência da justiça eleitoral não há nada a ser registrado', afirmou
Por Estadão Conteúdo | 14.11.2020 13h40
Justiça
Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobras com os EUA
Defesa do ex-presidente argumentou que petrolífera adotou versões 'diametralmente opostas' sobre os mesmos fatos
Por Estadão Conteúdo | 05.11.2020 11h31