Edson Fachin

Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida

Homem aciona o STF para tirar do ar o site ‘Metrópoles’; Fachin rejeita
Por Wendal CarmoFachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
2min de leituraIsolamento e fogo amigo marcam o ocaso de Fux na 1ª Turma do STF
Fustigado pelos colegas desde o voto pró-Bolsonaro, o ministro conseguiu nesta quarta-feira 22 a transferência de colegiado
5min de leituraMoraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados
2min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Fachin diz a Pacheco que novo Código esvazia o poder da Justiça Eleitoral
A proposta do novo Código Eleitoral, em tramitação no Senado, teve o aval da Câmara em 2021 e soma quase 900 artigos
Por CartaCapital | 26.05.2022 13h53
Justiça
PSB aciona o STF e quer novo plano do governo do Rio para conter a letalidade policial
O documento elaborado pela gestão de Cláudio Castro em março é 'uma mera carta de intenções genéricas', dizem o partido e entidades
Por CartaCapital | 25.05.2022 13h58
CartaExpressa
STF forma maioria para negar indulto humanitário a Maluf
A defesa do ex-parlamentar pediu o perdão de sua pena em razão de doença grave e permanente
Por CartaCapital | 20.05.2022 18h54
Política
Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
Presidente do TSE diz que é preciso ficar alerta e que risco de regressão democrática 'já se infiltrou' no País
Por Agência O Globo | 17.05.2022 12h22
Política
Após reação de Fachin, Bolsonaro diz que Forças Armadas 'não servirão de moldura' na eleição
Nesta sexta, o presidente do TSE voltou a defender a Justiça: 'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral'
Por CartaCapital | 13.05.2022 21h05
Política
'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral', reforça Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
O presidente do TSE voltou a defender a atuação da Justiça Eleitoral: 'Diálogo, sim. Joelhos dobrados, jamais'
Por CartaCapital | 13.05.2022 17h46
Política
Fachin diz que 'quem trata de eleição são forças desarmadas' e 'ninguém interferirá' no processo
A manifestação do presidente do TSE ocorre em meio a uma nova onda de declarações de Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o sistema eleitoral
Por CartaCapital | 12.05.2022 12h49
Política
TSE rebate o Ministério da Defesa: Não existe 'sala escura' para apuração dos votos
Os questionamentos da Defesa ocorrem em meio a uma nova onda de declarações do presidente Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o processo eleitoral
Por CartaCapital | 09.05.2022 16h19
Política
TSE responde ao Ministério da Defesa sobre o sistema eleitoral; leia a íntegra
Edson Fachin reforça que se esgotou em 17 de dezembro de 2021 o prazo para apresentar contribuições ao plano de ação da Comissão de Transparência
Por CartaCapital | 09.05.2022 15h07
Política
Ministro da Defesa pede ao TSE para substituir general em Comissão de Transparência da Eleição
Em ofício ao presidente da Corte Eleitoral, Paulo Sérgio de Oliveira pede para centralizar todas as demandas da comissão
Por Agência O Globo | 09.05.2022 12h01