Descriminalização da Maconha

Mundo
Petro defende que Congresso da Colômbia legalize comércio de maconha no país
Na Colômbia, o uso medicinal da planta já está autorizado desde 2016

CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
Por CartaCapitalProjeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
2min de leituraDeputado bolsonarista articula moção de repúdio contra decisão do STF sobre maconha
Na semana passada, a Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal
1min de leituraDecisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
9min de leituraCNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Após entrar no governo, PP aprova diretrizes contra aborto e descriminalização de drogas
O partido também mira a contribuição sindical; recentemente, Arthur Lira (PP-AL) disse que o Progressistas faz parte da base da gestão Lula
Por André Lucena | 20.09.2023 13h36
Opinião
As consequências do conservadorismo de Zanin para o encarceramento da juventude negra
Em apenas três semanas no STF, o ministro, indicado por Lula, apresentou posturas conservadoras e escancarou a necessidade das próximas indicações refletirem as demandas das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros
Por Paula Nunes | 30.08.2023 12h35
Justiça
As pistas deixadas por Zanin em sabatina no Senado sobre 'combate às drogas'
O ministro votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h54
Justiça
O 'alerta' de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha
Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h56
Justiça
Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin
Apenas o novo ministro do tribunal, indicado pelo presidente Lula, votou contra a tese. André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h18
Política
Pela metade
Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico
Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53
Justiça
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal; Mendonça pede vista
O novo ministro do STF divergiu de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 24.08.2023 17h40
Justiça
Gilmar ajusta voto e defende descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
O tribunal se aproxima da formação de maioria, mas ainda terá de definir o limite para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h02
Justiça
Maioria dos presos por crimes de drogas não tem relação com facções, diz Ipea
Pesquisa mostrou que maioria dos acusados são negros e pobres. Casos envolvem pouca investigação pelas polícias
Por CartaCapital | 13.08.2023 11h53
CartaExpressa
Gilmar libera retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O decano do STF sugeriu que a ação seja incluída na pauta de 16 de agosto. O placar pela descriminalização da maconha está em 4 a 0
Por CartaCapital | 08.08.2023 11h53