Descriminalização da Maconha
Frente Ampla
PEC das Drogas: populismo penal que criminaliza a pobreza
A proposta aprovada pelo Senado foi moldada como uma luva para a lacração dos reacionários nas redes
Debate viciado
Por Mariana SerafiniSenado começa debate sobre a ‘PEC das Drogas’ na semana que vem
A proposta foi aprovada ontem na CCJ e é reação ao julgamento do STF sobre o tema
2min de leituraSenador bolsonarista nega prisões por consumo de drogas no Brasil; realidade contradiz
Jorge Seif chamou de "conversinha fiada" o fato de organizações da sociedade civil manifestarem preocupação com a aprovação da PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas
4min de leituraEspera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistas
Corte não tem prazo para retomar julgamento sobre caso, que depende de decisão de Barroso
6min de leituraAlcolumbre pauta votação da PEC das Drogas para a próxima semana no Senado
Decisão foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal adiou a sessão sobre a descriminalização da maconha
2min de leituraColunistas
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O 'alerta' de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha
Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h56Justiça
Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin
Apenas o novo ministro do tribunal, indicado pelo presidente Lula, votou contra a tese. André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h18Política
Pela metade
Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico
Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53Justiça
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal; Mendonça pede vista
O novo ministro do STF divergiu de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 24.08.2023 17h40Justiça
Gilmar ajusta voto e defende descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
O tribunal se aproxima da formação de maioria, mas ainda terá de definir o limite para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h02Justiça
Maioria dos presos por crimes de drogas não tem relação com facções, diz Ipea
Pesquisa mostrou que maioria dos acusados são negros e pobres. Casos envolvem pouca investigação pelas polícias
Por CartaCapital | 13.08.2023 11h53CartaExpressa
Gilmar libera retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O decano do STF sugeriu que a ação seja incluída na pauta de 16 de agosto. O placar pela descriminalização da maconha está em 4 a 0
Por CartaCapital | 08.08.2023 11h53Justiça
Pacheco critica julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha: 'Grave equívoco'
O presidente do Senado considera que a votação deveria ser uma prerrogativa do Congresso Nacinal
Por CartaCapital | 03.08.2023 16h23Justiça
STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista
Por CartaCapital | 04.07.2023 20h09Justiça
Um ano após histórico julgamento, o STJ permanece na vanguarda brasileira sobre a cannabis
O crescimento de autorizações a cultivar a planta demonstra, não apenas seu potencial econômico, mas também que a população brasileira cada vez mais compreende seu valor
Por Murilo Meneguello Nicolau | 21.06.2023 17h04