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Moraes determina a execução imediata da pena de prisão imposta a Daniel Silveira

Justiça

Moraes determina a execução imediata da pena de prisão imposta a Daniel Silveira

No mês passado, o Supremo anulou, por 8 votos a 2, o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado

Por CartaCapital | 23.05.2023 15h12
STF finaliza julgamento e derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Justiça

STF finaliza julgamento e derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

A maioria da Corte concluiu que o ex-presidente agiu com desvio de finalidade ao conceder o perdão ao ex-parlamentar

Por Marina Verenicz | 10.05.2023 16h07
O que acontecerá com Daniel Silveira após STF derrubar perdão concedido por Bolsonaro

Justiça

O que acontecerá com Daniel Silveira após STF derrubar perdão concedido por Bolsonaro

Ministros já formaram maioria contra a medida concedida ao ex-deputado no ano passado

Por Marina Verenicz | 05.05.2023 10h29
Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira

Justiça

Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira

Apesar da divergência, o STF formou maioria para derrubar o perdão ao parlamentar concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Por CartaCapital | 04.05.2023 17h51
Rosa Weber vota para derrubar perdão presidencial concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro

Justiça

Rosa Weber vota para derrubar perdão presidencial concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro

Para a ministra, o ex-capitão utilizou-se do cargo apenas para beneficiar o aliado; Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por incitar atos golpistas em abril de 2021

Por Wendal Carmo | 03.05.2023 20h48
No STF, Augusto Aras defende perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira: ‘É constitucional’

Justiça

No STF, Augusto Aras defende perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira: ‘É constitucional’

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 3 de maio

Por CartaCapital | 28.04.2023 09h46
Moraes rejeita pedido da defesa e mantém a prisão de Daniel Silveira

Justiça

Moraes rejeita pedido da defesa e mantém a prisão de Daniel Silveira

Os advogados solicitaram a liberdade do extremista de direita com base no indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 03.04.2023 21h28
Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

CartaExpressa

Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

A presidente do STF é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido pelo então presidente

Por CartaCapital | 24.03.2023 21h23
Moraes autoriza PF a investigar ligação de Daniel Silveira com atos golpistas

CartaExpressa

Moraes autoriza PF a investigar ligação de Daniel Silveira com atos golpistas

Na mira da apuração estará, também, o dinheiro apreendido na casa do ex-deputado bolsonarista

Por CartaCapital | 22.03.2023 15h48
Defesa de Jefferson pede que ex-deputado responda por lesão corporal e não por tentativa de homicídio

Justiça

Defesa de Jefferson pede que ex-deputado responda por lesão corporal e não por tentativa de homicídio

Ex-parlamentar resistiu ao cumprimento de ordem de prisão determinado pelo STF e atacou agente com tiros de fuzil e granadas

Por CartaCapital | 27.02.2023 09h54