Cristiano Zanin

Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche

STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal CarmoZanin restabelece condenação de homem que fez comentário racista ao recusar café
O ministro cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que havia absolvido o homem por insuficiência de provas
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraBatalhão, alto
Pedido de vista adia o julgamento sobre a inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em São Paulo
6min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes suspende novamente julgamento sobre revista íntima em presídios
A maioria da Corte havia definido um prazo de dois anos para instalação de equipamentos de segurança nas unidades prisionais
Por CartaCapital | 18.10.2024 13h22
Justiça
Zanin manda arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
A decisão acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 16.10.2024 14h51
Política
PGR defende arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
O órgão concluiu que as condutas durante sessão solene em 2023 foram 'imediatas e proporcionais'
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 19h41
CartaExpressa
STF decidirá se valida necessidade de aval judicial para acessar registros de usuários na internet
O caso envolve um trecho do Marco Civil da Internet e terá a relatoria do ministro Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 23.09.2024 19h27
Justiça
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Justiça
Zanin inclui Messias Donato como investigado por briga na Câmara
A confusão ocorreu em dezembro de 2023, durante a promulgação da reforma tributária
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 15h18
Justiça
Polícia precisa de aval para acessar celular de suspeito? Pedidos de vista se acumulam e STF não decide
O julgamento recomeçou nesta sexta-feira 13, mas em poucos minutos Cristiano Zanin suspendeu a votação
Por CartaCapital | 13.09.2024 13h25
Justiça
Zanin interrompe julgamento do STF que pode derrubar parte da reforma trabalhista
O prazo para a devolução do processo para julgamento é de 90 dias
Por CartaCapital | 12.09.2024 19h34
CartaExpressa
Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro integra a Turma desde agosto de 2023 e substituirá Alexandre de Moraes, que presidiu o colegiado neste último ano
Por CartaCapital | 10.09.2024 17h23
Justiça
Zanin rejeita derrubar novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros
A chamada PEC da Anistia fixou um índice de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h10