Constituição

Justiça
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal

A Constituição e o orçamento
Por Pedro SerranoPresidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
2min de leituraConstituição Cidadã, 35 anos de um sonho de Brasil
O Brasil tem muitos desafios pela frente, principalmente o de olhar para si e fazer cumprir o espírito da Constituição Cidadã
4min de leituraMarcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
8min de leituraQuem são os deputados evangélicos pró-direitos que ajudaram a formular a Constituição
Eram seis deputados e uma deputada que enfatizavam, entre outras pautas, direitos das crianças, das mulheres, das pessoas negras, dos trabalhadores e a reforma agrária
7min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Direitos indígenas: basta cumprir a lei
Os direitos fundamentais não podem ficar ao sabor da vontade de uma maioria parlamentar circunstancial. Por Padre Ton
Por CartaCapital | 28.08.2013 11h36
Mundo
Em referendo polêmico, Egito aprova nova Constituição
Com baixo comparecimento nas urnas, cerca de 64% dos eleitores aprovaram o texto
Por CartaCapital | 25.12.2012 16h27
Mundo
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Mundo
Egito espera resultado de referendo em meio a denúncias de fraudes
A Irmandade Muçulmana, do presidente Mohamed Mursi, e os meios de comunicação do governo informaram que o texto foi aprovado por 64% dos eleitores
Por CartaCapital | 24.12.2012 13h15
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Mundo
Nova Constituição ignora direitos das mulheres no Egito
Texto aprovado na primeira fase do referendo aborda a inserção da mulher na sociedade apenas no "importante papel de mãe"
Por CartaCapital | 19.12.2012 15h33
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Mundo
Egípcios votam em referendo e oposição acusa governo
Em meio ao pleito, a oposição acusou a Irmandade Muçulmana, do presidente Mohamed Mursi, de tentar fraudar o referendo
Por CartaCapital | 16.12.2012 07h41
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Alta Corte Constitucional do Egito anuncia greve
Órgão foi impedido de examinar composição de comissão, dominada por islâmicos, que redigiu polêmica Constituição
Por CartaCapital | 02.12.2012 13h17