Alta Corte Constitucional do Egito anuncia greve

A Alta Corte Constitucional do Egito anunciou neste domingo 2 que está em greve por tempo indeterminado. O órgão protesta contra a manifestação de partidários do presidente Mohamed Mursi, que impediu os juízes de examinar a polêmica sobre a composição da Comissão Constituinte, dominada por islamitas.

Em um comunicado divulgado pela agência de notícias Mena, a Corte anunciou a suspensão de suas audiências enquanto existirem “pressões psicológicas ou materiais” sobre os juízes.

Antes do anúncio, o órgão havia postergado a audiência na qual examinaria no domingo a legalidade da comissão que redigiu um polêmico projeto de Constituição.

Segundo a agência de notícias AFP, um advogado disse a jornalistas diante da Corte que a audiência havia sido postergada porque na quinta-feira os juízes não conseguiriam chegar à sede devido às manifestações.

O projeto de Constituição, que deve ser submetido a um referendo no dia 15 de dezembro, foi adotado rapidamente entre a quinta e sexta-feira pela polêmica comissão, boicoteada pela oposição de esquerda e por representantes das igrejas cristãs.

“A nação se constrói com todos nós. A democracia é a participação. Convido todos os cidadãos a examinar com precisão e objetividade este projeto”, afirmou Mursi na noite de sábado 1 após receber o projeto e anunciar o referendo.

A Comissão Constituinte egípcia, dominada pelos islamitas, havia iniciado na quinta-feira a votação de um projeto da lei fundamental, mantendo a referência aos “princípios” da sharia, que já existia já no governo de Hosni Mubarak.

Esta votação de um projeto estagnado há semanas em razão de profundas divergências entre islamitas e não-islamitas, foi anunciada na quarta-feira, para a surpresa geral, no momento em que o país atravessa uma grave crise política.

No artigo 2 do projeto, está previsto que os “princípios da sharia” constituem a “principal fonte da legislação”, uma formulação bem consensual no Egito e que significa que a lei islâmica não é a única fonte da legislação. Os fundamentalistas salafistas desejavam referências à sharia mais restritivas.

Em contrapartida, muitos liberais, assim como a Igreja Ortodoxa Copta, que representa de 6 a 10% da população, tinham indicado que não iriam além do texto da Constituição anterior.

No entanto, outras disposições que ainda não foram votadas, muito criticadas nos círculos liberais e cristãos, poderiam ajudar a ampliar os domínios de aplicação da sharia.

Algumas disposições sobre a liberdade de expressão também causaram preocupação entre os meios de comunicação e defensores dos direitos civis.

“Mursi submete a referendo um projeto de Constituição que mina as liberdades fundamentais e viola os valores universais. A luta continua”, afirmou no sábado o opositor Mohamed ElBaradei em sua conta de Twitter.

Com informaões AFP.

Leia mais em AFP Movel.

A Alta Corte Constitucional do Egito anunciou neste domingo 2 que está em greve por tempo indeterminado. O órgão protesta contra a manifestação de partidários do presidente Mohamed Mursi, que impediu os juízes de examinar a polêmica sobre a composição da Comissão Constituinte, dominada por islamitas.

Em um comunicado divulgado pela agência de notícias Mena, a Corte anunciou a suspensão de suas audiências enquanto existirem “pressões psicológicas ou materiais” sobre os juízes.

Antes do anúncio, o órgão havia postergado a audiência na qual examinaria no domingo a legalidade da comissão que redigiu um polêmico projeto de Constituição.

Segundo a agência de notícias AFP, um advogado disse a jornalistas diante da Corte que a audiência havia sido postergada porque na quinta-feira os juízes não conseguiriam chegar à sede devido às manifestações.

O projeto de Constituição, que deve ser submetido a um referendo no dia 15 de dezembro, foi adotado rapidamente entre a quinta e sexta-feira pela polêmica comissão, boicoteada pela oposição de esquerda e por representantes das igrejas cristãs.

“A nação se constrói com todos nós. A democracia é a participação. Convido todos os cidadãos a examinar com precisão e objetividade este projeto”, afirmou Mursi na noite de sábado 1 após receber o projeto e anunciar o referendo.

A Comissão Constituinte egípcia, dominada pelos islamitas, havia iniciado na quinta-feira a votação de um projeto da lei fundamental, mantendo a referência aos “princípios” da sharia, que já existia já no governo de Hosni Mubarak.

Esta votação de um projeto estagnado há semanas em razão de profundas divergências entre islamitas e não-islamitas, foi anunciada na quarta-feira, para a surpresa geral, no momento em que o país atravessa uma grave crise política.

No artigo 2 do projeto, está previsto que os “princípios da sharia” constituem a “principal fonte da legislação”, uma formulação bem consensual no Egito e que significa que a lei islâmica não é a única fonte da legislação. Os fundamentalistas salafistas desejavam referências à sharia mais restritivas.

Em contrapartida, muitos liberais, assim como a Igreja Ortodoxa Copta, que representa de 6 a 10% da população, tinham indicado que não iriam além do texto da Constituição anterior.

No entanto, outras disposições que ainda não foram votadas, muito criticadas nos círculos liberais e cristãos, poderiam ajudar a ampliar os domínios de aplicação da sharia.

Algumas disposições sobre a liberdade de expressão também causaram preocupação entre os meios de comunicação e defensores dos direitos civis.

“Mursi submete a referendo um projeto de Constituição que mina as liberdades fundamentais e viola os valores universais. A luta continua”, afirmou no sábado o opositor Mohamed ElBaradei em sua conta de Twitter.

Com informaões AFP.

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