Congresso Nacional
Política
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo no Semiárido
As iniciativas devem ter o objetivo de garantir a segurança hídrica e alimentar da região
Os projetos que a Câmara deve votar antes de um novo recesso informal
Por CartaCapitalRelator recomenda censura verbal a deputado bolsonarista; Conselho de Ética adia a votação
O PT acusa Abilio Brunini de ofender palestrantes de uma audiência sobre a guerra entre Israel e o Hamas
2min de leituraAvaliação do Congresso é a melhor desde 2003, aponta Datafolha
A rodada publicada nesta quarta-feira marca uma notável diferença em relação à pesquisa anterior, de dezembro de 2023
1min de leituraSenado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência; falta a sanção de Lula
O texto restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço físico onde ela estiver
2min de leituraSenado aprova a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar; falta a sanção de Lula
O monitoramento ficará sob a responsabilidade de órgãos e instituições integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente
2min de leituraColunistas
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Senado aprova projeto prioritário de Haddad que deve render R$ 35 bilhões
Medida Provisória da subvenção do ICMS já havia sido aprovada pela Câmara
Por Victor Ohana | 20.12.2023 18h15Economia
Reforma tributária não termina com a promulgação; entenda os próximos passos
As novas legislações definirão, por exemplo, a alíquota do imposto sobre valor agregado dual
Por Wendal Carmo | 20.12.2023 17h43Economia
Após 30 anos de debates, a reforma tributária vê a luz do dia; veja o que muda
Em linhas gerais, o texto prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado
Por Wendal Carmo | 20.12.2023 15h49CartaExpressa
Deputados do PT e outros aliados do governo votam contra meta fiscal de Haddad na LDO
O projeto, porém, foi aprovado com a previsão de zerar o déficit nas contas públicas, em linha com o arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 19.12.2023 22h24Cultura
Senado aprova cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas; texto segue para sanção
A chamada 'cota de tela' havia acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos previsto por uma medida provisória
Por CartaCapital | 19.12.2023 19h39Política
Bolsonaristas incluem na LDO trecho que proíbe gastos com ações contra a 'família tradicional'
A emenda recebeu o endosso de 305 deputados e 43 senadores. O presidente Lula pode vetar o trecho
Por Wendal Carmo | 19.12.2023 18h38Política
Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe influencer de divulgar jogos de azar não regulamentados
Relator mencionou 'impacto significativo que tais figuras públicas têm sobre seus seguidores, influenciando comportamentos e decisões'
Por CartaCapital | 19.12.2023 16h17Economia
Congresso aprova a LDO com meta de déficit zero em 2024, defendida por Haddad
O texto prevê o pagamento de cerca de 48 bilhões de reais em emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 19.12.2023 15h19CartaExpressa
Câmara aprova pedidos de urgência para 3 projetos; veja a lista
As matérias poderão ser votadas nas próximas sessões do plenário
Por CartaCapital | 18.12.2023 21h21Política
Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia
Por Agência Brasil | 17.12.2023 17h06