Cármen Lúcia

Justiça
STF tem 3 votos por prazo de 24h para desincompatibilização em eleição indireta no RJ
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram a divergência parcial aberta por Cármen Lúcia

Mendonça lidera imagem positiva no STF e Toffoli tem maior rejeição, diz pesquisa
Por Vinícius NunesCom voto de Fux, STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso do senador
2min de leituraCármen Lúcia nega no mesmo dia 3 habeas corpus para soltar Bolsonaro
O ex-presidente cumpre na Papudinha a pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista
2min de leituraSTF mantém Jair Bolsonaro preso na Papudinha
Por unanimidade, ministros da Primeira Turma decidiram contra pedido de prisão domiciliar humanitária
2min de leituraCármen Lúcia libera a participação de jogadora trans em campeonato de vôlei
A decisão da ministra foi proferida após a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo contra uma lei de Londrina (PR)
3min de leituraRevista
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STF rejeita pedido para a União bancar estudos de dependentes de diplomatas
Objetivo da ação seria assegurar a matrícula em escolas internacionais
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Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária
O caso está em julgamento na 1ª Turma da Corte, no plenário virtual
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Defesa de Bolsonaro tenta no STF anular a investigação sobre joias
O PP, partido de Arthur Lira, endossa a ADPF, distribuída à ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 20.02.2024 17h56
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Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos
Dani Cunha sustenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria cometido 'abuso de poder' ao não dar andamento à proposta
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STF autoriza a extradição de 2 condenados por estupro para Colômbia e Portugal
Segundo o entendimento da 1ª Turma, os pedidos preenchem os requisitos estabelecidos pela Lei de Migração
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No TSE, Moraes defende regulação das redes sociais e diz que IA pode oferecer 'risco perigoso' às eleições
Ministro pontuou que o mau uso das redes sociais podem servir como um instrumento de "corrosão da democracia"
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STF rejeita HC para oficial do Exército condenado por estelionato militar
Segundo inquérito, tenente-coronel usou o cargo para obter empréstimos de subordinados em troca de participação em um empreendimento 'podre'
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Política
STF intima senador a explicar gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia
Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) terá 15 dias para se pronunciar. O MPF aponta possível ‘valor exorbitante’
Por CartaCapital | 26.01.2024 19h41
Justiça
Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável
O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58
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Audiência no TSE trata de recursos para mulheres e negros nas eleições
Encontros públicos discutem sugestões para as eleições municipais de outubro
Por CartaCapital | 24.01.2024 13h43