Cármen Lúcia

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
Por Maiara MarinhoSTF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
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O TSE abriu nesta segunda-feira 1º o teste público de segurança dos sistemas eleitorais
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1min de leituraDeputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
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Justiça
Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14
Política
PGR cobra explicação de senador por gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia
O MPF aponta possível 'valor exorbitante' e defende a intimação de Giordano (MDB-SP). O caso está no STF
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Justiça
Cármen mantém a prisão de padre investigado por desvios em hospital da Paraíba
Padre Egídio é acusado de integrar um esquema criminoso milionário em João Pessoa
Por CartaCapital | 17.01.2024 20h03
CartaExpressa
Cármen Lúcia suspende concursos da PM de Santa Catarina que limitam vagas para mulheres
Caberá ao plenário do STF decidir se confirma ou reverte a decisão liminar
Por CartaCapital | 11.01.2024 20h53
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STF intima Janones e Bolsonaro a se manifestarem em queixa-crime
O ex-presidente acusa o deputado de calúnia por usar expressões como 'miliciano ladrão de joias' e 'ladrãozinho de joias'
Por CartaCapital | 09.01.2024 17h25
Justiça
TSE propõe regras para punir uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2024
Campanhas deverão ser transparentes sobre IA em propaganda, segundo o texto. A resolução ainda precisa ser votada em plenário
Por Wendal Carmo | 04.01.2024 18h09
Justiça
Serra da discórdia
O STF promete encerrar neste ano uma querela dos tempos do Brasil Império entre o Ceará e o Piauí
Por Fabíola Mendonça | 04.01.2024 15h36
CartaExpressa
TRE absolve Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por ofensas contra Cármen Lúcia
Em 2022, a ex-deputada divulgou um vídeo em que o pai atacava a ministra e a comparava a 'prostitutas' e 'vagabundas'
Por CartaCapital | 09.11.2023 21h00
Justiça
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35
Justiça
Maioria do STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um 'manejo coordenado' por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 29.09.2023 15h28