Cármen Lúcia

Justiça
STF elege Dias Toffoli para vaga de Cármen Lúcia no TSE
Para a vaga aberta para ministro substituto na Corte Eleitoral, o plenário elegeu o ministro Flávio Dino

STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
Por CartaCapitalCármen Lúcia será a relatora de ação penal contra Moro por calúnia a Gilmar
Em março, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador contra o recebimento da denúncia
1min de leituraUrna eletrônica acabou com fraudes nas eleições, diz Cármen Lúcia
A presidente do TSE participou de evento sobre os 30 anos de utilização do equipamento
2min de leituraPolêmica sobre obrigatoriedade da Bíblia em braile em Campinas chega ao STF
Cármen Lúcia decidiu permitir — mas não obrigar — a disponibilização do livro em bibliotecas da cidade
2min de leituraO novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Cármen Lúcia repudia cenas 'abjetas e criminosas' na campanha e cobra partidos: 'Tomem tenência'
A presidente do TSE afirmou ter encaminhado ofícios à PF, ao MPF e aos TREs por celeridade nos processos
Por CartaCapital | 24.09.2024 19h45
CartaExpressa
STF mantém decisão que mandou retirar do ar notícia comprovadamente falsa
A Primeira Turma da Corte confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Por CartaCapital | 24.09.2024 19h41
Justiça
'Ladrão de joias': Por unanimidade, STF mantém Janones como réu por injúria contra Bolsonaro
O deputado também chamou o ex-presidente de 'miliciano'; o julgamento ocorreu no plenário virtual
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 19h28
Política
TSE e Ministério da Justiça decidem que PRF não poderá bloquear estradas nas eleições
Polícia só poderá impedir circulação com aviso prévio às autoridades e apresentando justificativa
Por CartaCapital | 19.09.2024 11h23
Justiça
TSE enfatiza ilegalidade de apostas sobre o resultado das eleições
Segundo Cármen Lúcia, o objetivo da norma é 'que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso'
Por CartaCapital | 17.09.2024 20h53
Política
Cármen Lúcia vota para rejeitar recurso de Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O parlamentar sustenta que o caso não deveria tramitar no STF, uma vez que os fatos ocorreram quando ele não exercia mandato
Por CartaCapital | 13.09.2024 16h37
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
Política
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores
Por Agência Brasil | 10.09.2024 18h52
Política
PRTB é notificado em ação que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal
A legenda tem três dias úteis para se pronunciar e explicar o imbróglio
Por CartaCapital | 30.08.2024 20h43
Política
Partidos conseguem mais prazo para enviar dinheiro de campanha a mulheres e negros
Representantes das siglas pediam mais tempo para realizar a distribuição, sob alegação de que houve um atraso nos depósitos ao Fundo Eleitoral
Por Wendal Carmo | 26.08.2024 18h59