atos antidemocráticos

Justiça
PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Do próprio veneno
Por Jamil ChadeSTF condena a 14 anos de prisão empresários que financiaram ida de bolsonaristas ao atos do 8 de Janeiro
Para Moraes, doações e apoio logístico configuram 'adesão subjetiva' à tentativa de ruptura democrática; um dos réus doou 500 reais
3min de leituraA nova negativa de Moraes ao pedido de Gayer para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro justificou a decisão pelo fato de que o deputado da extrema-direita também é investigado por atos antidemocráticos
2min de leituraMoraes vota para confirmar Léo Índio como réu por envolvimento no 8 de Janeiro
A Primeira Turma começou a julgar um recurso contra a decisão que aceitou a denúncia da PGR
2min de leituraPGR encaminha pedido de extinção do PL a grupo que apura ações extremistas
O pedido foi formulado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG)
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
AGU pede à Justiça que amplie bloqueio aos bens de bolsonaristas presos no 8 de Janeiro
Segundo a AGU, o acréscimo se justifica pela atualização no cálculo dos prejuízos sofridos pela Câmara
Por André Lucena | 07.02.2023 12h50
Justiça
PF cumpre mandados de busca e apreensão no Rio contra envolvidos em atos golpistas
Alvos estariam armados com equipamento de grosso calibre e praticava coação contra opositores políticos, além de manifestar intenção de conflito armado
Por CartaCapital | 07.02.2023 11h12
Justiça
Ministério Público Militar abriu apenas 8 investigações sobre atos golpistas em Brasília
Até o momento, nenhuma denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte
Por André Lucena | 07.02.2023 09h59
Justiça
PoderData: Maioria aprova prisões de participantes de atos golpistas
Já para 31%, as detenções devem ser direcionadas apenas a quem praticou vandalismo
Por André Lucena | 03.02.2023 08h54
Justiça
PF pede ao STF para ouvir Marcos do Val após suposta proposta de Bolsonaro para golpe
A solicitação ocorre em meio ao inquérito que investiga a participação de autoridades nos atos golpistas de 8 de janeiro
Por André Lucena | 02.02.2023 11h05
CartaExpressa
Ex-deputado Daniel Silveira é preso em Petrópolis, no Rio de Janeiro
Prisão ocorre um dia após parlamentar ficar sem mandato
Por CartaCapital | 02.02.2023 08h34
Justiça
Democracia saiu fortalecida após ataques golpistas, diz Pacheco no STF
O presidente do Senado, candidato à reeleição, alinhou-se às demais autoridades na defesa das instituições
Por André Lucena | 01.02.2023 13h27
Política
Para quase 40% dos agentes de segurança, atos do 8 de janeiro não atentam contra a democracia
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra ainda que policiais concordam que houve demora para desmobilizar os acampamentos e que as forças de segurança estão contaminadas por discurso político
Por CartaCapital | 30.01.2023 16h26
Política
PF vai investigar se Bolsonaro interferiu em operações sobre filhos e amigos, diz jornal
O objetivo seria identificar eventuais ações para alterar investigações sensíveis ao entorno do ex-capitão
Por Wendal Carmo | 19.01.2023 17h39
Política
Dino levará a Lula lei para punir golpismo e ódio na internet
O texto quer evitar, por exemplo, que as plataformas sejam usadas para incitar violência contra os Três Poderes; proposição foi acelerada pelo terrorismo em Brasília
Por André Barrocal | 17.01.2023 12h01