Arcabouço Fiscal

Justiça
STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano

Por que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Por CartaCapitalMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraHaddad sai em defesa do arcabouço após falar em ‘mudar os parâmetros’
As declarações do ministro foram questionadas pelo mercado financeiro
2min de leituraContas públicas fecham 2024 na meta, com déficit de R$ 43 bilhões
O objetivo era zerar o rombo, mas o arcabouço fiscal prevê uma margem de tolerância
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Placar expressivo no marco fiscal dá confiança ao governo para aprovar reforma tributária, avalia Haddad
Câmara aprovou pacote das regras fiscais por 372 votos, bem acima do necessário; para Haddad, o volume de votos, porém, não reflete necessariamente o tamanho da base do governo
Por CartaCapital | 24.05.2023 10h36
CartaExpressa
Lira: Governo Lula ainda não tem base na Câmara, apesar da aprovação do arcabouço
Segundo o presidente da Câmara, a pauta ‘não era de Lula, mas de todo o País’ e por isso teve aprovação confortável entre os deputados
Por CartaCapital | 24.05.2023 07h43
CartaExpressa
PSOL 100% contra e PL com 1/3 a favor: como votou cada deputado sobre o arcabouço fiscal
Ao todo, a regra fiscal contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção
Por CartaCapital | 23.05.2023 23h46
Economia
Governo Lula passa por teste e Câmara aprova o arcabouço fiscal com 372 votos
Na semana passada, houve 367 votos a favor do requerimento de urgência. Agora, o texto segue para o Senado
Por CartaCapital | 23.05.2023 23h33
Política
Os recados de Lira ao governo Lula sobre a revisão de projetos aprovados no Congresso
Para o deputado alagoano, eventuais discussões "não terão eco" no Congresso; há interesse do Planalto em rever pontos do novo marco do saneamento e da privatização da Eletrobras.
Por Wendal Carmo | 23.05.2023 15h17
Frente Ampla
O regime fiscal sustentável é uma inovação que veio para ficar
Dada a dimensão da crise econômica e social mundial, com repercussão no Brasil, o governo coloca o Estado como indutor do desenvolvimento sustentável e inclusão social
Por José Guimarães | 22.05.2023 15h30
Política
Após encaminhar aprovação do arcabouço fiscal, governo tem semanas decisivas no Congresso
Medidas provisórias precisam ser votadas até 1º de junho
Por Brasil de Fato | 22.05.2023 09h15
Economia
Relator da regra fiscal nega que mudanças no projeto ampliem gastos em R$ 80 bilhões
O deputado Cláudio Cajado afirmou que só fará alterações no texto com aval dos líderes e da equipe econômica do governo
Por Wendal Carmo | 18.05.2023 19h21
Opinião
Hora da virada
A aprovação da nova política fiscal abre uma janela de oportunidades para o governo reassumir o protagonismo político
Por Aldo Fornazieri | 18.05.2023 16h31
CartaExpressa
Confira como votou cada deputado sobre a urgência da nova regra fiscal
Em uma vitória do governo, o requerimento foi aprovado com 367 votos favoráveis
Por CartaCapital | 17.05.2023 19h18