Arcabouço Fiscal

Política
Câmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações

O PLOA e a Educação para 2026
Por Cleo ManhasAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraRevista
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Economia
Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não atingirá Saúde e Educação, diz Tebet
A medida será adotada para cumprir o teto de gastos, imposto ao País sob o governo Temer. Os detalhes ainda serão anunciados
Por CartaCapital | 29.05.2023 17h39
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Com o arcabouço, não existe mais o risco de descontrole da inflação, diz Campos Neto
'O arcabouço tem um grande poder de influenciar a expectativa de inflação futura', afirmou o presidente do Banco Central
Por CartaCapital | 25.05.2023 16h29
Política
'Estrangulamento': as duras críticas de deputados do PT ao arcabouço fiscal
Petistas, porém, votaram a favor do projeto, enquanto o PSOL se manifestou integralmente contra a regra fiscal
Por CartaCapital | 24.05.2023 13h09
Economia
Placar expressivo no marco fiscal dá confiança ao governo para aprovar reforma tributária, avalia Haddad
Câmara aprovou pacote das regras fiscais por 372 votos, bem acima do necessário; para Haddad, o volume de votos, porém, não reflete necessariamente o tamanho da base do governo
Por CartaCapital | 24.05.2023 10h36
CartaExpressa
Lira: Governo Lula ainda não tem base na Câmara, apesar da aprovação do arcabouço
Segundo o presidente da Câmara, a pauta ‘não era de Lula, mas de todo o País’ e por isso teve aprovação confortável entre os deputados
Por CartaCapital | 24.05.2023 07h43
CartaExpressa
PSOL 100% contra e PL com 1/3 a favor: como votou cada deputado sobre o arcabouço fiscal
Ao todo, a regra fiscal contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção
Por CartaCapital | 23.05.2023 23h46
Economia
Governo Lula passa por teste e Câmara aprova o arcabouço fiscal com 372 votos
Na semana passada, houve 367 votos a favor do requerimento de urgência. Agora, o texto segue para o Senado
Por CartaCapital | 23.05.2023 23h33
Política
Os recados de Lira ao governo Lula sobre a revisão de projetos aprovados no Congresso
Para o deputado alagoano, eventuais discussões "não terão eco" no Congresso; há interesse do Planalto em rever pontos do novo marco do saneamento e da privatização da Eletrobras.
Por Wendal Carmo | 23.05.2023 15h17
Frente Ampla
O regime fiscal sustentável é uma inovação que veio para ficar
Dada a dimensão da crise econômica e social mundial, com repercussão no Brasil, o governo coloca o Estado como indutor do desenvolvimento sustentável e inclusão social
Por José Guimarães | 22.05.2023 15h30
Política
Após encaminhar aprovação do arcabouço fiscal, governo tem semanas decisivas no Congresso
Medidas provisórias precisam ser votadas até 1º de junho
Por Brasil de Fato | 22.05.2023 09h15