Aposentadoria compulsória
Justiça
CNJ exclui aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados
Infrações gravíssimas devem ser punidas com a perda definitiva do cargo após a sentença judicial transitar em julgado, definiu o Conselho
Projeto que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como punição avança na Câmara
Por CartaCapitalSTF rejeita recursos da PGR e mantém perda do cargo como punição a magistrados
A análise teve o voto do relator, ministro Flávio Dino, que foi acompanhado na integralidade do seu voto pelos demais colegas da Primeira Turma
2min de leituraPGR recorre de decisão do STF que proibiu aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
O documento afirma que a determinação do Supremo criaria uma 'intimidação estrutural'
2min de leituraRelator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
Ver Tudo
BRASILIANA
Tentação na palma da mão
CartaCapital acompanha a reunião de um grupo de apoio a jogadores compulsivos, um exército de 1,4 milhão de brasileiros
Por Ana Luiza Basilio
EDITORIAL
O Supremo vandalizado
O ministro André Mendonça produz o seu 8 de Janeiro particular
Por CartaCapital
CAPA
Terra arrasada
Mendonça instala uma crise no STF de olho na demolição da República
Por André Barrocal
DITADURA
Repressão S.A.
Livro revela como as montadoras do ABC paulista financiaram e abriram as portas das fábricas para os militares
Por Jamil Chade
SEGURANÇA
O crupiê da tirania
A idolatria a Nayib Bukele ignora fatos e é romantizada pelo reacionarismo latino-americano
Por Gilberto Maringoni
ELEIÇÕES
O povo na Casa
As estratégias para fazer avançar as minorias sociais no Legislativo
Por Fabíola Mendonça
GÊNERO
O “amor” tem preço
O impacto econômico do trabalho não remunerado das mulheres equivale a 8% do PIB, calcula um estudo da FGV Ibre
Por Mariana Serafini
RIO DE JANEIRO
Voo cego
O Ministério Público cobra soluções para o caos com helicópteros
Por Maurício Thuswohl
MINAS GERAIS
Ô troço agarrado
Entre idas e vindas e muitas reviravoltas, os candidatos ao governo tentam vencer a apatia do eleitorado
Por Alan Rodrigues
VENEZUELA
Saqueadores e fantoches
Trump toma o petróleo do país, sob aplauso dos amigos de Maduro
Por João Paulo Charleaux
Justiça
STF confirma decisão de Dino que proibiu aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Em caso de infração máxima, o CNJ deve encaminhar os autos à AGU para dar início a uma ação de perda do cargo, a ser declarada pelo STF
Por Maiara Marinho | 26.05.2026 16h27
Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
Por Wendal Carmo | 08.04.2026 13h41
Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem 'papel insubstituível'
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
Por CartaCapital | 01.04.2026 22h08
Justiça
Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 18h28
Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
Por CartaCapital | 30.03.2026 20h24
Justiça
Dino suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Com o pedido de vista, a discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias
Por CartaCapital | 20.03.2026 16h58
CartaCapital
Justiça/ Uma mamata a menos
Dino acaba com a aposentadoria compulsória de magistrados condenados
Por CartaCapital | 19.03.2026 16h31
Colunas
Flávio Dino, o republicano
O ministro enfrenta os privilégios no Judiciário e a farra das emendas
Por Aldo Fornazieri | 19.03.2026 16h28
Justiça
A alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Por CartaCapital | 18.03.2026 12h19
Justiça
STF tem 4 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.03.2026 18h51