Aposentadoria compulsória
Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
Por CartaCapitalMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraDino suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Com o pedido de vista, a discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias
2min de leituraJustiça/ Uma mamata a menos
Dino acaba com a aposentadoria compulsória de magistrados condenados
5min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Colunas
Flávio Dino, o republicano
O ministro enfrenta os privilégios no Judiciário e a farra das emendas
Por Aldo Fornazieri | 19.03.2026 16h28
Justiça
A alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Por CartaCapital | 18.03.2026 12h19
Justiça
STF tem 4 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.03.2026 18h51
Justiça
Dino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 13h24
Justiça
STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
Por CartaCapital | 13.03.2026 18h47
Justiça
Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos
A proposta prevê a exclusão do serviço público de servidores condenados, sem direito a receber os valores de aposentadoria
Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h09
Justiça
Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares
Projeto prevê que magistrados, promotores e militares que cometeram crimes graves sejam excluídos do serviço público sem remuneração
Por CartaCapital | 19.02.2024 09h43
Justiça
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF
Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro
Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13