Aposentadoria compulsória
CartaExpressa
CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
STF confirma decisão de Dino que proibiu aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Tarifaço político
Com a complacência de Flávio Bolsonaro, os EUA voltam a assediar o Brasil
Por Carlos Drummond
ANÁLISE
Trump ataca
A classificação de facções criminosas domésticas como terroristas e a ameaça de um novo tarifaço não são atos isolados, e sim uma ofensiva contra a soberania brasileira
Por Pedro Serrano
GEOPOLÍTICA
Patrulha no quintal
Trump apressa a militarização do subcontinente, com o beneplácito dos governos locais de extrema-direita
Por Jamil Chade
CINEMA?
Filme de terror
Dark Horse vira pesadelo para a família Bolsonaro
Por André Barrocal
TENTÁCULOS
Soldados de Cristo
Em acordo com o governo de Minas Gerais, a Igreja Lagoinha se infiltra nas forças de segurança do estado
Por Felipe Castanheira
ENTREVISTA
Tiro no pé
Enfrentar as facções como organizações terroristas só agravará a insegurança, alerta Daniel Cerqueira
Por Fabíola Mendonça
EPIDEMIA DE BETS
Block no Tigrinho
Diante da frouxa regulação, artistas lançam campanha para alertar os brasileiros sobre o devastador efeito das apostas online
Por Maurício Thuswohl
COLUNA
PIB: fragilidade estrutural
A expansão nos primeiros três meses mantém o padrão de décadas. O País cresce pela demanda, não pela oferta
Por Paulo Gala
ORIENTE MÉDIO
Na prática a teoria é outra
As recentes ações do regime mostram que a vitória proclamada por Trump não passa de balela
Por João Paulo Charleaux
VAI COMEÇAR
A Copa gera lucro
O comércio varejista estima faturar mais de 4 bilhões de reais com o Mundial
Por Adalberto Viviani
Justiça
Dino suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Com o pedido de vista, a discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias
Por CartaCapital | 20.03.2026 16h58
CartaCapital
Justiça/ Uma mamata a menos
Dino acaba com a aposentadoria compulsória de magistrados condenados
Por CartaCapital | 19.03.2026 16h31
Colunas
Flávio Dino, o republicano
O ministro enfrenta os privilégios no Judiciário e a farra das emendas
Por Aldo Fornazieri | 19.03.2026 16h28
Justiça
A alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Por CartaCapital | 18.03.2026 12h19
Justiça
STF tem 4 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.03.2026 18h51
Justiça
Dino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 13h24
Justiça
STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
Por CartaCapital | 13.03.2026 18h47
Justiça
Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos
A proposta prevê a exclusão do serviço público de servidores condenados, sem direito a receber os valores de aposentadoria
Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h09
Justiça
Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares
Projeto prevê que magistrados, promotores e militares que cometeram crimes graves sejam excluídos do serviço público sem remuneração
Por CartaCapital | 19.02.2024 09h43
Justiça
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF
Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro
Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13