Aposentadoria compulsória
Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
Por CartaCapitalMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraDino suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Com o pedido de vista, a discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias
2min de leituraJustiça/ Uma mamata a menos
Dino acaba com a aposentadoria compulsória de magistrados condenados
5min de leituraRevista
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O bloqueio do bloqueio
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