AGU

Justiça
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'

AGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
Por CartaCapitalJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraLula evita abrir sucessão na AGU antes da sabatina de Messias no Senado
A palavra final será de Lula, mas aliados do atual AGU avaliam que o chefe do Executivo levará em conta a opinião do indicado
2min de leituraAliados de Messias falam em 60 votos garantidos no Senado para indicação ao STF
A sabatina deve ocorrer entre final de fevereiro e início de março
2min de leituraRevista
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Justiça
AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025
Ofícios foram enviados ao Google e à Meta
Por Agência Brasil | 03.10.2025 18h47
Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil
Por CartaCapital | 27.08.2025 18h38
Política
AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Entre os perfis acusados de 'propagar a desordem financeira no País' estão os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Por CartaCapital | 25.08.2025 21h16
Política
Governo Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
Por CartaCapital | 25.08.2025 17h52
Justiça
AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
Por CartaCapital | 23.08.2025 15h51
Justiça
Estupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
Por Wendal Carmo | 22.08.2025 14h28
CartaExpressa
Mendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
Por Vinícius Nunes | 21.08.2025 16h34
Justiça
AGU defende no STF a legalidade do banco de DNA de condenados
O dispositivo foi contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Por Agência Brasil | 07.08.2025 17h37
Justiça
Como o governo Lula pode defender Moraes nos EUA contra a Magnitsky?
José Eduardo Cardozo, ex-AGU, vê medida como UMA afronta à soberania brasileira e defende atuação indireta da União com escritório americano
Por Leonardo Miazzo | 31.07.2025 18h11
Justiça
AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por extração ilegal em área pública
A área ocupada indevidamente corresponde a aproximadamente 66,5 mil metros quadrados de terreno pertencente à União
Por CartaCapital | 31.07.2025 17h39