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AGU diz ao STF que desoneração da folha pode gerar prejuízo de R$ 20 bi aos cofres públicos

Política

AGU diz ao STF que desoneração da folha pode gerar prejuízo de R$ 20 bi aos cofres públicos

O parecer foi anexado aos autos da ação que discute a prorrogação da desoneração tributária

Por CartaCapital | 28.02.2025 18h29
AGU notifica a Meta e dá 24 horas para remover vídeo falso de Alckmin

Política

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O não cumprimento pode levar à responsabilização da big tech, sustenta a pasta

Por CartaCapital | 12.02.2025 20h20
AGU pede que o STF rejeite queixa de Flávio contra Haddad por lembrança sobre a rachadinha

Justiça

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Para o órgão, a declaração se baseia em dados sobre investigações e está protegida pela liberdade de expressão

Por CartaCapital | 10.02.2025 20h27
Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas

Justiça

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Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas

Por CartaCapital | 10.02.2025 15h34
AGU faz acordo para acelerar ações de anistiados políticos

CartaExpressa

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O objetivo, segundo o braço jurídico do governo, é prevenir litígios e dar celeridade aos processos

Por CartaCapital | 07.02.2025 21h58
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta

Justiça

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A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados de crimes ambientais no Pantanal

Justiça

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Os infratores causaram danos ambientais a uma área de 6.419,72 hectares no Mato Grosso do Sul

Por CartaCapital | 27.01.2025 17h32
Plataformas recusam convite e não vão a audiência da AGU sobre moderação de conteúdo

Política

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O encontro foi convocado pelo órgão após a Meta anunciar, em 7 de janeiro, uma mudança na política de checagem de fatos

Por CartaCapital | 22.01.2025 16h33
TikTok remove vídeo fake de Haddad após notificação da AGU

Política

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Por Agência Brasil | 21.01.2025 18h26
Audiência pública sobre os impactos da decisão da Meta no Brasil acontece na 4ª feira

Justiça

Audiência pública sobre os impactos da decisão da Meta no Brasil acontece na 4ª feira

O evento promovido pela AGU debaterá políticas de moderação nas redes sociais e foi motivada após a Meta acabar com a política de checagem nos EUA

Por CartaCapital | 19.01.2025 17h56