AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
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Política
AGU diz ao STF que desoneração da folha pode gerar prejuízo de R$ 20 bi aos cofres públicos
O parecer foi anexado aos autos da ação que discute a prorrogação da desoneração tributária
Por CartaCapital | 28.02.2025 18h29
Política
AGU notifica a Meta e dá 24 horas para remover vídeo falso de Alckmin
O não cumprimento pode levar à responsabilização da big tech, sustenta a pasta
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h20
Justiça
AGU pede que o STF rejeite queixa de Flávio contra Haddad por lembrança sobre a rachadinha
Para o órgão, a declaração se baseia em dados sobre investigações e está protegida pela liberdade de expressão
Por CartaCapital | 10.02.2025 20h27
Justiça
Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas
Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas
Por CartaCapital | 10.02.2025 15h34
CartaExpressa
AGU faz acordo para acelerar ações de anistiados políticos
O objetivo, segundo o braço jurídico do governo, é prevenir litígios e dar celeridade aos processos
Por CartaCapital | 07.02.2025 21h58
Justiça
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta
A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
Justiça
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados de crimes ambientais no Pantanal
Os infratores causaram danos ambientais a uma área de 6.419,72 hectares no Mato Grosso do Sul
Por CartaCapital | 27.01.2025 17h32
Política
Plataformas recusam convite e não vão a audiência da AGU sobre moderação de conteúdo
O encontro foi convocado pelo órgão após a Meta anunciar, em 7 de janeiro, uma mudança na política de checagem de fatos
Por CartaCapital | 22.01.2025 16h33
Política
TikTok remove vídeo fake de Haddad após notificação da AGU
Conteúdo foi apagado na manhã desta terça-feira
Por Agência Brasil | 21.01.2025 18h26
Justiça
Audiência pública sobre os impactos da decisão da Meta no Brasil acontece na 4ª feira
O evento promovido pela AGU debaterá políticas de moderação nas redes sociais e foi motivada após a Meta acabar com a política de checagem nos EUA
Por CartaCapital | 19.01.2025 17h56