Aborto legal

Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante

Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Mundo
Biden pede apoio ao direito ao aborto no aniversário de decisão histórica
Defensores do direito ao aborto temem que a atual Suprema Corte, composta por três juízes conservadores, limite ou elimine esse direito
Por AFP | 22.01.2022 15h47
CartaExpressa
8 em cada 10 apoiadores de Bolsonaro são contrários ao aborto, aponta pesquisa
A ala é composta majoritariamente por homens, moradores do Centro-Oeste e maiores de 60 anos de idade
Por CartaCapital | 10.01.2022 09h45
Mundo
Câmara Baixa do Chile aprova aborto livre até as 14 semanas
A iniciativa foi aprovada em coincidência com um dia de manifestações a favor do aborto no Chile e em outros países
Por AFP | 28.09.2021 16h09
Política
Governo faz consulta para criar dia de 'conscientização' sobre o aborto
Projeto vem de secretaria integrante do ministério de Damares Alves, e cita o conceito de 'direito à vida desde a concepção'
Por Giovanna Galvani | 06.04.2021 12h34
Mundo
Argentina volta a discutir aborto legal na Câmara dos Deputados
Projeto de lei é de autoria do governo Fernández, que fez da legalização do aborto uma promessa de campanha
Por AFP | 10.12.2020 11h14
Mundo
Presidente argentino enviará ao Congresso projeto de lei que legaliza aborto
Alberto Fernández explicou que objetivo é garantir 'que todas as mulheres acessem o direito à saúde integral'
Por AFP | 17.11.2020 17h12
Sociedade
'Espanta-nos saber que agora existe um ‘dono' para o nome católicas'
Representante da ONG que defende o aborto legal descreve espanto com decisão: 'Somos católicas, sim'
Por Deutsche Welle | 29.10.2020 16h04
Saúde
Governo reedita portaria sobre aborto, mas mantém necessidade de aviso à polícia
Novo texto retira a obrigatoriedade de médico perguntar se gestante quer ver ultrassom do feto
Por Giovanna Galvani | 24.09.2020 09h39
Política
Damares diz que criança estuprada no ES deveria ter feito cesárea
A menina de 10 anos foi submetida a um aborto garantido por lei em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto
Por CartaCapital | 18.09.2020 13h09
Saúde
Gravidez após estupro: qual o caminho para o aborto legal e seguro?
Entre 2011 a 2016, 49 mil crianças e jovens entre dez e 19 anos de idade foram estupradas no Brasil
Por Camila da Silva | 08.09.2020 07h00