Macron defende inclusão do aborto na Constituição francesa ‘o mais rápido possível’

O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu nesta quarta-feira (4) a inclusão do aborto na Constituição da França “o mais rápido possível”, entre outras reformas da Carta Magna por ocasião de seu 65º aniversário.

A medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento, que agora precisam decidir se a mudança será registrada como um “direito”, como aprovado pela Assembleia, ou como uma “liberdade”, como deseja o Senado.

Macron, que já abordou a “liberdade” do aborto para as mulheres, pediu a retomada das discussões para chegar a um acordo “o mais rápido possível” e assim reunir as duas câmaras para a aprovação final.

Em um cenário em que várias forças políticas, sobretudo de esquerda, pedem um processo constituinte que gere uma nova Carta Magna, o presidente centrista defendeu a atual, mas se disse aberto a realizar algumas alterações.

Entre suas bandeiras está a simplificação da convocação de referendos e a ampliação do alcance de temas como a imigração, como pede a direita e a extrema-direita, embora tenha reforçado que respeita o “Estado de direito”.

Além disso, Macron prometeu uma “nova etapa de descentralização” territorial, citando discussões em curso na Nova Caledônia, no Pacífico Sul, em Córsega e no Mediterrâneo.

A França descriminalizou o aborto em 1975 com uma lei promovida por Simone Veil, símbolo da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. Em 2022, estendeu o prazo para a realização deste procedimento para até 14 semanas.

Diante da anulação do direito ao aborto a nível nacional nos Estados Unidos pela Suprema Corte, em junho de 2022, a França iniciou ações políticas para proteger o direito.