Aborto legal

Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante

Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Saúde
Defensorias pedem na Justiça cancelamento de portaria sobre aborto legal
Com a alteração feita pelo ministério da Saúde, os médicos têm que avisar a polícia sobre pedidos de aborto legal em caso de estupro
Por CartaCapital | 03.09.2020 19h42
Sociedade
Menina de 11 anos engravida após estupro de padrasto no MS
Criminoso foi preso e garota já recebe suporte psicológico, diz Ministério Público
Por CartaCapital | 03.09.2020 11h41
Política
“Com a nova portaria, aborto legal não é mais procedimento de cuidado, mas sim de investigação"
Pesquisadora critica medida e considera as alterações 'uma tentativa de intimidação, desinformação e de criar pânico nas mulheres'
Por Gênero e Número | 29.08.2020 11h18
Sociedade
Exame de DNA confirma que tio estuprou criança de 10 anos no Espírito Santo
O autor do crime está preso no Complexo Penitenciária de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória, e pode ser condenado a até 15 anos
Por CartaCapital | 28.08.2020 10h50
Colunas
A cumplicidade nos casos de abuso sexual contra meninas
'O Estado e a sociedade como um todo têm falhado rotundamente em relação à garantia de infâncias sem violência'
Por Luana Tolentino | 21.08.2020 11h58
Sociedade
Professora de SP é demitida após minimizar estupro de criança de 10 anos
'Deve ter sido bem paga', insinuou a docente sobre criança grávida no ES
Por CartaCapital | 19.08.2020 16h46
Sociedade
Justiça determina que Facebook e Twitter apaguem postagens sobre criança que engravidou após estupro
A militante de extrema-direita Sara Winter divulgou nas redes sociais o nome da criança e o endereço do hospital em que estava internada
Por CartaCapital | 17.08.2020 12h03
Saúde
Médico “pró-vida” no Ministério da Saúde e despreparo de profissionais ameaçam aborto legal
Nomeação de defensor da abstinência sexual para Atenção Primária preocupa, mas preparo de médicos para aborto legal também se mostra falho
Por Gênero e Número | 26.06.2020 13h37
Sociedade
Só 55% dos hospitais que oferecem serviço de aborto legal no Brasil atendem na pandemia
Vítimas de violência sexual, mulheres com risco devido à gravidez e casos de anencefalia ficam ainda mais desassistidos
Por Gênero e Número | 03.06.2020 17h44
Diversidade
Presidente argentino anuncia novo projeto de lei para legalizar aborto
"A decisão individual da mulher de dispor livremente de seu corpo deve ser respeitada", disse o presidente argentino ao defender a ideia
Por AFP | 01.03.2020 14h38