STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Fachin acelera elaboração do novo Código de Ética e quer texto pronto até março
Diante da divisão interna e da proximidade das eleições, o ministro aposta na celeridade para evitar o esvaziamento da proposta
Por Maiara Marinho | 11.02.2026 12h33
Justiça
Tarcísio faz reuniões em série no STF para discutir dívida de São Paulo com a União
Em janeiro, uma liminar de André Mendonça reconheceu a validade de um contrato de renegociação que deve resultar em uma economia de aproximadamente 1 bilhão de reais por mês ao estado
Por Maiara Marinho | 11.02.2026 12h11
CartaExpressa
Homem aciona o STF para obrigar Lula a denunciar o Irã em Haia, mas perde
Edson Fachin apontou obstáculos intransponíveis na solicitação e criticou o autor do habeas corpus
Por CartaCapital | 11.02.2026 11h49
CartaExpressa
STF retoma julgamento que pode redefinir futuro político de Washington Reis
Ministros analisam recurso do ex-prefeito de Duque de Caxias contra condenação por crime ambiental. Decisão pode impactar no cenário eleitoral do Rio de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 11.02.2026 09h35
Justiça
STF inicia julgamento sobre porte de pequenas quantidades de maconha e cocaína
O julgamento foi suspenso logo após o voto do relator, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça
Por Maiara Marinho | 10.02.2026 19h38
CartaExpressa
Kassio arquiva ação de Zambelli contra Hugo Motta sobre processo de cassação
O ministro do STF apontou perda de objeto no mandado de segurança
Por CartaCapital | 10.02.2026 16h42
CartaExpressa
Mendonça assume a relatoria de novo habeas corpus pró-Bolsonaro
Diversas tentativas de tirar o ex-presidente da Papudinha fracassaram no STF
Por CartaCapital | 10.02.2026 15h38
CartaExpressa
Justiça italiana rejeita pedido da defesa de Zambelli e mantém julgamento da extradição
A negativa impede troca de juízes e abre caminho para análise do pedido brasileiro já nesta quarta-feira 11
Por Vinícius Nunes | 10.02.2026 15h35
Justiça
STF estabelece prazos para órgãos federais corrigirem falhas na proteção da Amazônia Legal
O objetivo é que órgãos ambientais federais corrijam falhas, cumpram metas de fiscalização e utilizem fundos para combater o desmatamento e garantir direitos
Por Maiara Marinho | 10.02.2026 13h48
Justiça
STJ afasta ministro acusado de importunação sexual
A decisão contra Marco Buzzi foi tomada por unanimidade nesta terça-feira
Por Maiara Marinho | 10.02.2026 12h26