STF

Justiça
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro ainda determinou que a Polícia Federal retire os equipamentos que permitem o acesso ao conteúdo

STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
Por Maiara MarinhoSTF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
2min de leituraPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Blogs
Bolsonaro arma sua tentativa de golpe
Presidente da República busca criar um ambiente propício a uma ruptura institucional
Por Cláudio Couto | 21.08.2021 17h29
Justiça
Governadores marcam reunião na segunda para debater crise entre governo e STF
Reunião em meio a clima de 'tensão' terá como pauta 'a defesa da democracia', dizem gestores estaduais
Por Victor Ohana | 21.08.2021 17h05
Política
Bolsonaro alega que pedido de impeachment de Moraes 'não é revanche'
'Quando uma pessoa, com um inquérito do fim do mundo, me bota lá, ninguém fala nada', declarou o presidente
Por Estadão Conteúdo | 21.08.2021 13h12
CartaExpressa
Bolsonaro diz que pedirá 'nos próximos dias' o impeachment de Barroso
'Vamos por parte, né, não precisa um pedido atrás do outro', afirmou o presidente após pedir o impedimento Moraes
Por CartaCapital | 20.08.2021 21h37
CartaExpressa
Pacheco diz não antever fundamentos jurídicos para impeachment de ministro do STF
O presidente do Senado ainda declarou que não irá se render 'a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil'
Por CartaCapital | 20.08.2021 21h19
CartaExpressa
Pedro Serrano: Pedido de impeachment de Moraes não tem fundamento jurídico e é pura provocação
Trata-se de um mecanismo 'para tentar colocar o Parlamento em um patamar de ser o intérprete final da Constituição', avalia o jurista
Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 20h47
CartaExpressa
'O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões', diz STF
A Corte saiu em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de um pedido de impeachment apresentado por Jair Bolsonaro
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h43
Justiça
Crime de responsabilidade pode ser um mecanismo melhor que prevaricação no caso de Aras
Para Emerson Moura, doutor em Direito, Senado deveria analisar a possibilidade de impeachment do procurador-geral da República
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h18
CartaExpressa
Leia a íntegra do pedido de impeachment de Moraes que Bolsonaro mandou ao Senado
Entre os 'argumentos' está a acusação de que Moraes cometeu crime de responsabilidade 'ao atuar como censor da liberdade de expressão'
Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 20h08
CartaExpressa
'Estão esticando muito a corda', diz Marco Aurélio após Bolsonaro pedir o impeachment de Moraes
'Onde vamos parar em 2022?', questionou o ex-ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2021 19h40