STF

Justiça
Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto

Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
Por Maiara MarinhoFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF derruba mais uma decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma restaurou a decisão do TSE que cassou o mandato de Valdevan Noventa (PL-SE); apenas André Mendonça acompanhou Kassio Nunes
Por CartaCapital | 10.06.2022 13h02
CartaExpressa
Kassio Nunes leva à 2ª Turma do STF mais uma decisão a favor de deputado bolsonarista
Valdevan Noventa teve o mandato cassado por uma decisão do TSE por abuso de poder econômico; Kassio Nunes, porém, anulou o ato da Corte
Por CartaCapital | 09.06.2022 18h19
Política
Ministros do STF se incomodam com silêncio de Nunes Marques sobre caso de outro bolsonarista
Decisão que devolveu mandato ao deputado Valdevan Noventa (PL-RJ) permanece válida
Por Agência O Globo | 09.06.2022 09h55
Política
Moraes viu indícios de favorecimento pessoal ao bloquear contas da mulher de Silveira
O magistrado também determinou que ela seja ouvida pela Polícia Federal para que 'esclareça as circunstâncias' de uma transferência
Por Estadão Conteúdo | 08.06.2022 21h40
Política
Além de Francischini, decisão da 2ª Turma do STF afeta três deputados estaduais do Paraná
Parlamentares eleitos na esteira da votação de deputado bolsonarista devem ser novamente substituídos
Por Agência O Globo | 07.06.2022 19h30
Justiça
2ª Turma do STF derruba decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista
Votaram para reverter a liminar pró-Fernando Francischini os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 07.06.2022 17h13
Política
Kassio e Mendonça votam para devolver o mandato a bolsonarista condenado por fake news
O julgamento acontece na Segunda Turma do STF; no plenário, André Mendonça trancou a análise
Por CartaCapital | 07.06.2022 16h02
Justiça
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'
Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52
Justiça
Kassio Nunes ignora Fux e coloca decisão que devolveu mandato a bolsonarista na pauta da Segunda Turma
O presidente do STF já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 19h56
Educação
PGR pede que denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia vá para a Justiça Federal
O argumento do órgão é que, ao deixar o governo, o bolsonarista perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 15h37