STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Odebrecht: Moro pede a convocação de Dino, que rebate: 'Quem deve explicações é o ex-juiz suspeito'
Segundo o ministro da Justiça, é necessário esclarecer 'como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017'
Por CartaCapital | 13.09.2023 14h49
Justiça
Advogado de réu do 8 de Janeiro ataca ministros durante julgamento no STF: 'São as pessoas mais odiadas do País'
O Supremo iniciou hoje o julgamento de quatro réus, todos acusados de terem agido com violência durante os atos golpistas; Sebastião Coelho da Silva, ex-desembargador, faz a defesa de um dos réus
Por CartaCapital | 13.09.2023 12h58
Justiça
Negacionismo pinta o 8 de Janeiro como um domingo no parque, diz Moraes
O ministro defendeu a competência do STF para julgar os processos sobre os ataques golpistas
Por CartaCapital | 13.09.2023 12h42
Justiça
CNJ abre investigação contra desembargador aposentado por incitação a atos golpistas
Sebastião Coelho da Silva acusou Alexandre de Moraes de fazer uma “declaração de guerra” ao País; os dois ficarão frente a frente nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 13.09.2023 10h25
Justiça
Rosa libera para julgamento ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
A presidente do STF já indicou a disposição de pautar a análise antes de sua aposentadoria, marcada para o fim de setembro
Por CartaCapital | 12.09.2023 17h03
Justiça
MP pede acesso à quebra do sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro no caso das joias
A solicitação do subprocurador Lucas Rocha Furtado também mira outras provas obtidas na investigação
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 15h36
Justiça
Moraes ficará frente a frente com desembargador que o acusou de fazer 'declaração de guerra' ao País
Sebastião Coelho da Silva, ex-integrante do TRE do DF, fará a sustentação oral em defesa de um dos réus do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 12.09.2023 14h37
Justiça
Presidente da CPMI critica decisão de Nunes Marques que autorizou ausência de depoente
Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, foi autorizada a não comparecer ao depoimento; Arthur Maia diz que decisão mostra um 'desequilíbrio entre os Poderes'
Por Marina Verenicz | 12.09.2023 10h23
CartaExpressa
STF libera consignado a beneficiários de programas sociais
Ação do PDT contestava a medida, mas ministros optaram por liberar os empréstimos
Por CartaCapital | 12.09.2023 07h48
Justiça
STF decide a favor da contribuição assistencial a sindicatos
Contribuição assistencial é destinada ao custeio das atividades de negociação coletiva dos sindicatos com os empregadores
Por Gabriel Andrade | 11.09.2023 21h47