STF

Justiça
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 23 às 15h, na residência do ex-presidente

Bolsonaro apresenta ‘boa resposta’ ao tratamento, aponta boletim médico
Por Maiara MarinhoMoraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Cabe aos entes federativos, em linha com a Constituição, 'cuidar da saúde', sustenta o voto divergente
2min de leituraDizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
A mudança de entendimento resultou na anulação de punições contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT)
2min de leituraSTF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente
2min de leituraSTF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
A Corte avalia uma liminar pró-Ministério Público assinada por Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Julgamento no STF pode derrubar trecho da reforma trabalhista; entenda o que está em jogo
Corte retoma processo que questiona a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade criada durante o governo Michel Temer
Por André Lucena | 19.08.2024 10h21
Justiça
STF e TRT-4 firmam acordo para desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
O objetivo é reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e evitar pesquisas manuais e repetitivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 22h11
Justiça
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais
Por Agência Brasil | 16.08.2024 19h21
Justiça
Barroso minimiza crise com Congresso: 'não há conflito, há divergência'
Os dois poderes vivem um momento de tensão após a suspensão do pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 18h41
CartaExpressa
Presidente da CCJ promete dar 'celeridade' a PEC que limita decisões de ministros do STF
Em 'tabelinha' com Arthur Lira (PP), Caroline de Toni (PL) amplia ofensiva do Congresso contra o Supremo
Por CartaCapital | 16.08.2024 17h25
Justiça
Lira amplia ofensiva e desengaveta PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
O presidente da Câmara também mandou à CCJ uma proposta que limita decisões de ministros da Corte
Por CartaCapital | 16.08.2024 14h41
Política
A posição de Lula no embate entre Congresso e STF sobre as emendas impositivas
Presidente comentou o tema em uma entrevista concedida no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, dia em que o STF formou maioria contra o pagamento pouco transparente
Por André Lucena | 16.08.2024 10h13
Justiça
Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas
Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’
Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48
Justiça
Corregedoria da Polícia de São Paulo apura suposto vazamento em caso de Moraes
O procedimento surge após a Folha de S.Paulo noticiar suposto repasse de informações para um PM que teria ajudado o TSE a pedido da equipe do ministro
Por CartaCapital | 15.08.2024 21h49
Economia
Lira e Pacheco se unem a partidos para tentar suspender liminar de Dino sobre emendas
A ação alega 'danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança'
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 19h10