STF

Justiça
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Cabe aos entes federativos, em linha com a Constituição, 'cuidar da saúde', sustenta o voto divergente

Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara MarinhoSTF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente
2min de leituraSTF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
A Corte avalia uma liminar pró-Ministério Público assinada por Alexandre de Moraes
2min de leituraSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
A reunião entre Lula e Lira em meio a tensão sobre emendas parlamentares
O encontro ocorreu um dia antes de integrantes dos Três Poderes se reunirem em Brasília
Por CartaCapital | 19.08.2024 21h49
CartaExpressa
Moraes manda a PF apresentar resultado da investigação sobre Ibaneis e Anderson Torres no 8 de Janeiro
O ministro do STF também cobrou da corporação 'justificativa sobre eventual necessidade de prorrogação do prazo para conclusão'
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h43
CartaExpressa
Gilmar arquiva inquérito contra Valdemar Costa Neto por suposta propina da Odebrecht
O decano do STF mencionou risco de 'constrangimento ilegal' e criticou a falta de avanço na investigação
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h16
CartaExpressa
Zanin suspende condenação e Garotinho poderá concorrer às eleições
Ex-governador foi condenado a mais de 13 anos de prisão no âmbito da Operação Chequinho
Por Wendal Carmo | 19.08.2024 19h36
Justiça
Gonet questiona lei do RS que autoriza uso de dinheiro da reconstrução em fundos privados
PGR pediu ao STF a suspensão da medida por meio de liminar
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h50
Justiça
Gilmar suspende a reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados no RS
Segundo o ministro do STF, a União manifestou interesse na aquisição do imóvel e o representante do grupo empresarial se mostrou aberto à negociação
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h45
CartaExpressa
Barroso diz que Venezuela não é de esquerda ou de direita
O presidente do STF criticou parte da esquerda brasileira por 'se amarrar no mastro desse naufrágio'
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h28
Justiça
O almoço entre Barroso, Lira e Pacheco em meio à polêmica das emendas parlamentares
Será a primeira vez que os chefes dos Três Poderes se reúnem desde que a Corte chancelou a decisão do ministro Flávio Dino sobre os pagamentos
Por Wendal Carmo | 19.08.2024 15h24
Economia
Julgamento no STF pode derrubar trecho da reforma trabalhista; entenda o que está em jogo
Corte retoma processo que questiona a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade criada durante o governo Michel Temer
Por André Lucena | 19.08.2024 10h21
Justiça
STF e TRT-4 firmam acordo para desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
O objetivo é reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e evitar pesquisas manuais e repetitivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 22h11