STF

Justiça
STF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente

STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
Por Wendal CarmoSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes proíbe uso de VPN para acessar o X e prevê multa diária de R$ 50 mil
O ministro decidiu suspender a rede social no Brasil após a empresa de Musk ignorar ordem
Por CartaCapital | 30.08.2024 17h21
CartaExpressa
Leia na íntegra a decisão em que Moraes manda suspender o X, de Elon Musk, no Brasil
O ministro do STF enviou uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 30.08.2024 16h58
Justiça
Moraes suspende o X no Brasil após a rede de Musk ignorar ordem
O prazo definido pelo ministro para a plataforma designar um representante legal no Brasil terminou na noite de quinta-feira
Por CartaCapital | 30.08.2024 16h52
CartaExpressa
Justiça Militar condena coronel que pediu golpe de Estado a 4 meses de detenção
A condenação decorre de ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 30.08.2024 16h21
Justiça
Zanin rejeita pedido da Starlink, de Musk, para derrubar ordem de Moraes sobre contas
O caso envolve as multas aplicadas pelo Supremo ao X, também de propriedade do magnata
Por CartaCapital | 30.08.2024 14h47
Justiça
STF tem 2 votos para negar recursos do X contra bloqueio de perfis
O ministro Alexandre de Moraes argumenta que redes sociais não têm legitimidade para recorrer em nome dos usuários
Por Marina Verenicz | 30.08.2024 13h35
Política
Lula diz que Musk tem de respeitar lei brasileira: 'vale para mim e para ele'
Após descumprimento de prazo para nomear representante legal, rede social pode ser retirada do ar no Brasil
Por CartaCapital | 30.08.2024 10h01
Política
Políticos e autoridades comentam possível suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil
Plataforma não indicou representante legal no País e poderá ser suspensa
Por CartaCapital | 30.08.2024 08h28
Justiça
Lenio Streck: Decisão de Moraes, descumprida pelo X, foi correta e estratégica
Por ignorar a ordem do ministro, a rede social corre o risco de sofrer um bloqueio no Brasil
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 21h56
Justiça
Após descumprir ordem, X diz esperar bloqueio no Brasil e Musk ofende Moraes
O ministro do STF mencionou o risco de suspender o funcionamento da rede caso o magnata não indicasse um representante legal
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 20h09