STF

Justiça
STF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente

STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
Por Wendal CarmoSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara
O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários
Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51
Justiça
Justiça condena empresário que atacou Zanin por ameaça e incitação ao crime
À época, a vítima liderava a defesa do presidente Lula (PT); o caso ocorreu no Aeroporto de Brasília, no início de 2023
Por CartaCapital | 27.08.2024 23h14
Justiça
Moraes proíbe entrevista da 'Folha' com Filipe Martins
O ministro determinou que o bolsonarista não se comunique com outros investigados por trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 27.08.2024 21h20
Justiça
Rede vai ao STF para derrubar a PEC da Anistia
O caso tramitará na Corte sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 20h15
Justiça
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal nesta quarta
A conciliação, que teve sua primeira reunião no começo do mês, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h37
Justiça
Lessa pede para depor ao STF sem a presença dos irmãos Brazão: 'Pessoas de alta periculosidade'
Segundo a defesa, o ex-PM tem 'temor em depor na presença dos delatados'
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h35
CartaExpressa
PGR emite novo parecer contra Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O STF recebeu em junho uma queixa-crime do ex-capitão contra o deputado federal
Por CartaCapital | 27.08.2024 18h58
Justiça
CCJ da Câmara adia votação de PEC para derrubar decisões do STF
Deputados também postergaram a análise de outras propostas para fustigar a Corte
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 16h51
Justiça
Barroso rejeita afastar Moraes no caso do vazamento de mensagens
A solicitação partiu da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE
Por CartaCapital | 27.08.2024 15h55