STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes mantém suspensão do X, mas recua da ordem de bloquear download de VPN
O ministro havia determinado que lojas virtuais inviabilizassem o acesso a esses programas
Por CartaCapital | 30.08.2024 20h36
Justiça
Como Moraes usou a proximidade da eleição ao mandar suspender o X no Brasil
A decisão já era aguardada pela plataforma, que ignorou a ordem do ministro para indicar um representante legal no Brasil
Por CartaCapital | 30.08.2024 19h31
Política
STF mantém multa a Arthur do Val por vídeo em que chama bolsonaristas de ‘gado’
A Primeira Turma confirmou a decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 30.08.2024 19h08
CartaExpressa
A reação de Elon Musk à decisão de Moraes que suspende o X no Brasil
O ministro do STF tomou a decisão depois de a plataforma descumprir ordens judiciais
Por CartaCapital | 30.08.2024 18h48
Justiça
Decisão de suspender o X no Brasil ganha repercussão internacional
Segundo o New York Times, há uma 'briga crescente entre Elon Musk e um juiz brasileiro sobre o que pode ser dito online'
Por CartaCapital | 30.08.2024 18h30
CartaExpressa
Anatel começa a notificar operadoras para suspenderem o X, a plataforma de Musk
A agência cumpre a ordem judicial dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de suspender a plataforma em até 24 horas
Por CartaCapital | 30.08.2024 18h15
Política
Os bolsonaristas citados por Moraes na decisão de suspender o X
O ministro elencou casos em que a plataforma do bilionário Elon Musk deixou de cumprir ordens do STF para proteger bolsonaristas
Por Wendal Carmo | 30.08.2024 17h48
Justiça
'Desrespeita a soberania': leia o que disse Moraes sobre Musk ao mandar suspender o X
Segundo o ministro do STF, o magnata 'confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão'
Por CartaCapital | 30.08.2024 17h45
Justiça
Moraes proíbe uso de VPN para acessar o X e prevê multa diária de R$ 50 mil
O ministro decidiu suspender a rede social no Brasil após a empresa de Musk ignorar ordem
Por CartaCapital | 30.08.2024 17h21
CartaExpressa
Leia na íntegra a decisão em que Moraes manda suspender o X, de Elon Musk, no Brasil
O ministro do STF enviou uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 30.08.2024 16h58