STF

Justiça
STF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente

STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
Por Wendal CarmoSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
Justiça
'Exijo meus honorários': a reclamação do advogado de Daniel Silveira a Moraes
A defesa busca a progressão de regime para o bolsonarista, condenado pelo Supremo
Por CartaCapital | 27.08.2024 14h42
Justiça
Risco de pena de morte leva STF a negar extradição de chinês
A decisão da 2ª Turma reflete preocupações com a falta de garantias sobre direitos humanos
Por CartaCapital | 27.08.2024 13h48
Justiça
Nikolas Ferreira rejeita proposta de acordo e será processado por injúria contra Lula
Ao rejeitar o acordo ofertado pela PGR, o deputado bolsonarista pediu o arquivamento da denúncia, alegando estar resguardado pela imunidade parlamentar ao proferir ofensas contra o presidente
Por CartaCapital | 27.08.2024 12h13
CartaExpressa
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro tem agora até 90 dias para devolver o processo para julgamento
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h43
CartaExpressa
A nova cartada bolsonarista para fustigar Moraes na Câmara
Um pedido para levar ex-assessor do TSE à Comissão de Constituição e Justiça pode entrar em votação
Por CartaCapital | 26.08.2024 18h30
Justiça
Moraes pede destaque e envia revisão da vida toda do INSS ao plenário físico
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h54
Justiça
STF valida punições a militares previstas no regulamento do Exército
O relator, Dias Toffoli, fez uma distinção entre transgressões disciplinares e crimes militares
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h30
Política
Relator na CCJ apresenta parecer favorável à PEC que pode sustar decisões do STF
A expectativa é que o parecer seja votado nesta terça-feira
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h29
CartaExpressa
STF marca julgamento de recursos do X contra bloqueio de perfis de investigados
O julgamento da Primeira Turma da Corte será no plenário virtual
Por CartaCapital | 26.08.2024 16h28