‘Desrespeita a soberania’: leia o que disse Moraes sobre Musk ao mandar suspender o X

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes fez diversas menções ao bilionário Elon Musk em sua decisão de suspender o funcionamento do X no Brasil, assinada nesta sexta-feira 30.

Musk está há meses envolvido em uma campanha contra Moraes, a quem chama de “ditador” por supostamente censurar o X. O magistrado, por sua vez, acusa a rede de não cumprir ordens de bloquear contas apontadas como disseminadoras de desinformação e discurso de ódio.

Pelas contas do Supremo, o valor das multas não pagas pelo X chega a 18,3 milhões de reais até esta sexta. O débito se refere ao descumprimento de ordens judiciais.

Moraes fez duras críticas ao comunicado de 17 agosto no qual o X anunciou o encerramento de suas atividades no Brasil. Segundo o ministro, o objetivo central da empresa foi “permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário”.

“Não é a primeira vez que isso ocorre, pois, em outras oportunidades, o maior acionista da Twitter International Unlimited Company, Elon Musk, demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como verdadeiro ente supranacional e imune às legislações de cada País”, escreveu o ministro.

Em abril deste ano, prosseguiu Moraes, Musk iniciou uma “campanha de desinformação” contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral, “instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas”.

O ministro afirma ter incluído Musk no Inquérito das Milícias Digitais e aberto uma investigação específica contra o magnata devido à sua “flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma”.

Esses fatores, disse o ministro, “desrespeitaram a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das redes sociais”.

“Elon Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”, sustentou o juiz do STF. Argumentou, ainda, que a conduta do X, por meio das declarações de Musk, busca continuar a incentivar discursos extremistas.