STF

Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras

Leia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
Por Vinícius NunesLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraComo foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
4min de leituraLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
PGR se manifesta por manutenção da prisão de Braga Netto
O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) foi preso no último sábado 14 pela Polícia Federal
Por CartaCapital | 20.12.2024 21h05
Justiça
8 de Janeiro: PF prende homem que publicou vídeo quebrando tornozeleira e xingando Moraes
O radialista foi preso em Colatina, no interior do Espírito Santo
Por CartaCapital | 20.12.2024 19h18
Justiça
MP de SP defende o uso de câmeras pela PM em grandes operações
No entendimento do órgão, é razoável que, diante da falta momentânea de equipamentos, as câmeras devam ser usadas em operações restritas
Por Agência Brasil | 20.12.2024 17h11
Justiça
Os detalhes da decisão de Zanin que levou a nova operação da PF sobre venda de sentenças em MT
O ministro do STF ordenou o bloqueio de 1,8 milhão de reais, o afastamento de servidores e a retenção de passaportes
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h59
Justiça
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
Ministro destaca "bom comportamento" no cumprimento do primeiro terço da pena
Por CartaCapital | 20.12.2024 10h13
Política
A opinião dos brasileiros sobre o Congresso e o STF, segundo o PoderData
Pesquisa mostra que população desaprova as atuações de ministros e parlamentares
Por CartaCapital | 20.12.2024 09h49
Justiça
Dino cobra informações do governo de SP sobre combate às queimadas
Secretaria deverá entregar relação das áreas ambientais protegidas
Por Agência Brasil | 19.12.2024 22h02
Justiça
PGR atende pedido da defesa e se manifesta pela soltura de Daniel Silveira
O parecer seguirá para análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 19h14
Justiça
Moraes e mais 5 ministros do STF trabalharão no recesso; veja como funcionará
O plantão no comando da Corte ficará a cargo de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Por CartaCapital | 19.12.2024 18h03
Justiça
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PM de SP
O ministro é o relator do processo no qual foi determinada ao governo do estado a obrigatoriedade de uso dos equipamentos
Por Agência Brasil | 19.12.2024 17h51