STF

Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras

Leia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
Por Vinícius NunesLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraComo foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
4min de leituraLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas de comissão e critica 'contradição visceral'
O ministro do STF autorizou, porém, o pagamento das emendas empenhadas (reservadas no Orçamento) até 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 18h38
Economia
Senado alega transparência e pede a Dino a liberação de emendas de comissão
O novo capítulo da polêmica gira em torno de 4,2 bilhões de reais
Por CartaCapital | 30.12.2024 17h03
Justiça
Irmã de 'kid preto' preso tenta levar objetos escondidos em panetone; Moraes suspende visitas
Segundo o Comando Militar do Planalto, a caixa estava lacrada e gerou um alarme no detector de metais
Por CartaCapital | 30.12.2024 15h47
Economia
Governo Lula reservou R$ 1,7 bilhão em emendas na mira de Dino
O ministro do STF autorizou neste domingo a execução de recursos empenhados antes de 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 15h21
Justiça
Voto de Zanin vira argumento da defesa de Jefferson em busca de prisão domiciliar
O STF condenou o ex-deputado a 9 anos de prisão por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes e praticar calúnia e homofobia
Por CartaCapital | 30.12.2024 14h12
Economia
AGU adota 'interpretação segura' da decisão de Dino e bloqueio de R$ 4 bilhões em emendas
O ministro do STF autorizou a execução de recursos reservados antes da ordem de suspensão emitida em 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 13h21
Justiça
As alegações da Câmara sobre emendas parlamentares que incomodaram Dino
O ministro do STF rechaçou os argumentos, mas liberou a execução de parte dos recursos
Por CartaCapital | 29.12.2024 16h04
Economia
Dino libera parte das emendas parlamentares, mas critica 'ápice da balbúrdia' no Orçamento
O ministro do STF apontou uma 'nulidade insanável' nas explicações da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 29.12.2024 15h10
Justiça
Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até 31 de janeiro
O presidente do STF destacou que o papel da fundação não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama
Por CartaCapital | 29.12.2024 08h20
Justiça
Moraes rejeita liberdade a Daniel Silveira: 'Medida restritiva era extremamente clara'
A defesa do ex-deputado federal alegou ambiguidade na decisão, ao tratar sobre a localidade e horário em que Silveira deveria praticar o recolhimento noturno
Por CartaCapital | 28.12.2024 12h22