STF

Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras

Leia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
Por Vinícius NunesLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraComo foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
4min de leituraLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Defesa de Daniel Silveira nega irregularidades e faz novo pedido de liberdade ao STF
O ex-deputado federal foi novamente preso na última terça-feira 24, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 27.12.2024 19h16
Justiça
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações
Por Agência Brasil | 26.12.2024 21h42
Justiça
Moraes questiona visitas sem autorização a militares presos; Exército nega irregularidades
Exército tem prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos
Por CartaCapital | 26.12.2024 16h59
Justiça
Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe
Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para plano golpista
Por Agência Brasil | 26.12.2024 16h23
Justiça
Alexandre de Moraes decide manter prisão do general Braga Netto
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura do militar
Por Gabriel Andrade | 26.12.2024 15h15
Política
Após Dino bloquear emendas, Lira convoca líderes da Câmara para reunião
Na segunda-feira, o ministro suspendeu pagamento de mais de 4 bilhões de reais em emendas e determinou a abertura de um inquérito para apurar a liberação dos valores
Por CartaCapital | 26.12.2024 12h17
Política
STF arquiva queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
A parlamentar criticou o fato da ex-primeira-dama ter sido homenageada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com o título de cidadã honorária
Por CartaCapital | 26.12.2024 11h19
Justiça
PGR se manifesta contra soltura de general investigado por trama golpista
Militar é apontado como idealizador do plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 25.12.2024 16h02
Política
Gilmar Mendes suspende inquérito contra Aécio Neves
O caso era sobre uma suposta omissão de declaração de despesas na campanha eleitoral de 2014
Por CartaCapital | 25.12.2024 11h23
Justiça
Mendonça suspende reintegração de posse da Ocupação Linha do Trem, em São Paulo
Segundo o ministro, o poder público não demonstra respeitar as balizas fixadas pelo STF
Por CartaCapital | 20.12.2024 22h17