STF

Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras

Leia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
Por Vinícius NunesLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraComo foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
4min de leituraLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
A nova cartada de Bolsonaro para retomar o passaporte e acompanhar a posse de Trump
A Polícia Federal apreendeu o documento em 8 de fevereiro do ano passado, na Operação Tempus Veritatis
Por CartaCapital | 10.01.2025 19h08
CartaExpressa
Fachin rejeita ação do PDT contra aumento da taxa de juros pelo Banco Central
Segundo o ministro, não cabe ao Supremo estabelecer ou orientar parâmetros relacionados ao direcionamento da política fiscal e macroeconômica
Por CartaCapital | 10.01.2025 17h20
Justiça
Gilmar concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos e manda o CNJ realizar mutirões carcerários
Apesar de ordem da Corte, instâncias inferiores têm negado a concessão do benefício a mães que preenchem os requisitos legais, segundo o ministro
Por CartaCapital | 09.01.2025 21h32
Economia
Alckmin defende limitar o valor destinado a emendas parlamentares
O vice-presidente afirmou que essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h41
Justiça
STJ rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com 37g de maconha
A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h03
Justiça
Na mira do inquérito do golpe, Bolsonaro terá novo advogado
O ex-capitão reforçará sua defesa com o criminalista Celso Vilardi
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 20h09
Justiça
Moraes critica 'omissão' do Exército por permitir acampamentos golpistas
O ministro do STF também disse que a PRF fez 'corpo mole' diante dos bloqueios em rodovias após a vitória de Lula
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 18h45
Justiça
AGU contratará advogados no exterior para extraditar condenados pelo 8 de Janeiro
O objetivo é cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 16h48
CartaExpressa
STF não vai permitir que big techs ampliem ódio visando o lucro, diz Moraes
As declarações são após o presidente da Meta, Mark Zuckerberg, decidir encerrar o programa de fact-checking das suas redes sociais
Por CartaCapital | 08.01.2025 16h40
Política
O que falta para que o Brasil rompa de vez com a cultura da anistia a golpistas
Para o historiador Carlos Fico, o Brasil caminha para uma inédita responsabilização, mas só superará o intervencionismo com mudanças no artigo 142 da Constituição
Por Leonardo Miazzo | 08.01.2025 16h19