STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
Os escolhidos foram Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto Muniz
Por CartaCapital | 17.12.2025 20h21
Justiça
Dino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
Por CartaCapital | 17.12.2025 20h13
Política
Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão
Objetivo é manutenção do condicionamento físico, dizem advogados
Por Agência Brasil | 17.12.2025 19h37
Justiça
'Execução grosseira' e 'aquecimento': o que diz o laudo da PF sobre a tornozeleira de Bolsonaro
A tentativa de romper o equipamento, em novembro, foi um dos motivos que levaram Moraes a determinar a prisão preventiva do ex-presidente
Por Wendal Carmo | 17.12.2025 19h24
Política
Roma julga extradição de Zambelli; defesa pode atrasar decisão
Na audiência de extradição desta quinta-feira, os juízes vão ouvir a defesa da parlamentar
Por RFI | 17.12.2025 17h55
Justiça
STF tem 3 votos por manter em tribunais superiores os casos sobre autoridades com foro
O julgamento virtual terminará na sexta-feira 19
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 17h41
Justiça
PF encontra na 13ª Vara a ordem de Moro para grampear presidente de tribunal
CartaCapital noticiou a determinação do ex-juiz em 2023. Os policiais realizaram uma operação de busca e apreensão e encaminharam o material ao STF
Por Leonardo Miazzo | 17.12.2025 16h34
Justiça
STF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 16h19
Justiça
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
Prazo para entrega do laudo termina nesta quarta
Por Agência Brasil | 17.12.2025 15h08
CartaExpressa
Justiça da Espanha nega novo recurso e rejeita a extradição de Oswaldo Eustáquio
O blogueiro bolsonarista é acusado, no Brasil, de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 14h37