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STF volta a julgar a validade da proibição de máscaras em protestos

Justiça

STF volta a julgar a validade da proibição de máscaras em protestos

O julgamento, que acontece no plenário virtual, deve começar nesta sexta-feira 6 e seguir até o dia 13 de fevereiro

Por CartaCapital | 05.02.2026 17h38
Ministro do STJ pede licença médica após ser acusado de importunação sexual

CartaExpressa

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Marco Aurélio Buzzi é investigado no STJ e no STF

Por Maiara Marinho | 05.02.2026 17h27
O clima no STM para julgar a perda de patente de Bolsonaro e mais 4 militares golpistas

Justiça

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O julgamento é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e está previsto na Constituição Federal

Por Maiara Marinho | 05.02.2026 16h56
STF forma maioria para manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Justiça

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Votaram na quinta-feira os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O julgamento termina na sexta-feira

Por CartaCapital | 05.02.2026 16h47
Dino manda Poderes suspenderem penduricalhos não previstos em lei

Justiça

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O ministro do STF criticou o 'Império dos Penduricalhos' e cobrou o Congresso pela edição de uma lei

Por CartaCapital | 05.02.2026 15h38
Operação investiga mandados de prisão falsos contra Lula e Moraes em sistemas da Justiça

Justiça

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Fraude cibernética atingiu plataformas do CNJ e do Judiciário de Goiás, com inserção de documentos que simulavam decisões judiciais

Por CartaCapital | 05.02.2026 09h32
Fachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências

CartaExpressa

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Encontro previsto para 12 de fevereiro foi retirado da agenda sem nova data; debate ocorre após manifestações públicas de ministros sobre limites à conduta da magistratura

Por Vinícius Nunes | 05.02.2026 08h56
Defesa de Bolsonaro fala em piora na saúde e cobra laudo da PF para pedido de prisão domiciliar

CartaExpressa

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Os advogados afirmaram que o ex-presidente sofre de uma crise de soluços acentuada

Por Wendal Carmo | 04.02.2026 20h17
STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura

Justiça

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O julgamento ocorrerá entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual

Por CartaCapital | 04.02.2026 18h27
STF tem 5 votos para manter resolução do CNJ sobre o uso de redes sociais por juízes

Justiça

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A restrição é questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil e pela Associação dos Juízes Federais

Por Maiara Marinho | 04.02.2026 17h14