STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF volta a julgar a validade da proibição de máscaras em protestos
O julgamento, que acontece no plenário virtual, deve começar nesta sexta-feira 6 e seguir até o dia 13 de fevereiro
Por CartaCapital | 05.02.2026 17h38
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Ministro do STJ pede licença médica após ser acusado de importunação sexual
Marco Aurélio Buzzi é investigado no STJ e no STF
Por Maiara Marinho | 05.02.2026 17h27
Justiça
O clima no STM para julgar a perda de patente de Bolsonaro e mais 4 militares golpistas
O julgamento é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e está previsto na Constituição Federal
Por Maiara Marinho | 05.02.2026 16h56
Justiça
STF forma maioria para manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Votaram na quinta-feira os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O julgamento termina na sexta-feira
Por CartaCapital | 05.02.2026 16h47
Justiça
Dino manda Poderes suspenderem penduricalhos não previstos em lei
O ministro do STF criticou o 'Império dos Penduricalhos' e cobrou o Congresso pela edição de uma lei
Por CartaCapital | 05.02.2026 15h38
Justiça
Operação investiga mandados de prisão falsos contra Lula e Moraes em sistemas da Justiça
Fraude cibernética atingiu plataformas do CNJ e do Judiciário de Goiás, com inserção de documentos que simulavam decisões judiciais
Por CartaCapital | 05.02.2026 09h32
CartaExpressa
Fachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências
Encontro previsto para 12 de fevereiro foi retirado da agenda sem nova data; debate ocorre após manifestações públicas de ministros sobre limites à conduta da magistratura
Por Vinícius Nunes | 05.02.2026 08h56
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro fala em piora na saúde e cobra laudo da PF para pedido de prisão domiciliar
Os advogados afirmaram que o ex-presidente sofre de uma crise de soluços acentuada
Por Wendal Carmo | 04.02.2026 20h17
Justiça
STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O julgamento ocorrerá entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 04.02.2026 18h27
Justiça
STF tem 5 votos para manter resolução do CNJ sobre o uso de redes sociais por juízes
A restrição é questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil e pela Associação dos Juízes Federais
Por Maiara Marinho | 04.02.2026 17h14