STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Zanin suspende por mais 60 dias ação sobre publicidade de medicamentos e alimentos
A decisão ocorreu em meio aos esforços que estão sendo feitos para viabilizar um acordo
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 17h04
Justiça
Anatel diz que Rumble manobrou sistemas para voltar a operar no Brasil
A plataforma de vídeos está suspensa no País por decisão do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 06.02.2026 14h51
Justiça
Em parecer enviado ao Supremo, PGR reconhece como constitucional a 'pejotização'
Regulamentação da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas é discutida na Corte sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 14h20
Justiça
Toffoli garante a Beto Richa nova vitória no STF
O ministro já havia anulado atos da Lava Jato e de outras operações contra o deputado federal
Por CartaCapital | 06.02.2026 13h25
Economia
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre debêntures ligadas à delação de Eike Batista
Análise no STF discute se títulos oferecidos em acordo de colaboração premiada têm prioridade sobre credores da massa falida
Por Vinícius Nunes | 06.02.2026 12h56
Justiça
Bolsonaro tem condições de permanecer preso na Papudinha, conclui Polícia Federal
A corporação, no entanto, fez uma série de recomendações para evitar que o quadro de saúde do ex-capitão piore
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 12h24
Justiça
Ramagem é interrogado no STF por videoconferência; ex-deputado está foragido
A oitiva faz parte da apuração de crimes relacionados ao 8 de Janeiro e à trama golpista
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 10h44
Justiça
STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos
O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes
Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
Justiça
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público
Os ministros decidiram manter o trecho do Código Penal que aumenta em um terço a pena quando o crime é praticado contra um servidor público no exercício do cargo
Por CartaCapital | 05.02.2026 19h14
Colunas
Legalidade e moralidade
Os ministros do STF precisam compreender que, sem respeitar esses princípios, não há como preservar a credibilidade da Corte
Por Aldo Fornazieri | 05.02.2026 17h49