STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes nega transferência de Silvinei Vasques para Santa Catarina
O ex-diretor da PRF, condenado por envolvimento na trama golpista, seguirá preso na Papudinha
Por Maiara Marinho | 09.02.2026 12h51
Justiça
Obrigatoriedade da Bíblia em Câmara Municipal opõe STF e Justiça de São Paulo
O ministro Dias Toffoli cassou uma decisão do tribunal paulista e ordenou nova análise
Por CartaCapital | 09.02.2026 12h10
CartaExpressa
CPMI do INSS adia depoimento de deputado estadual do Maranhão
Edson Araújo (PSB) é investigado na Operação Sem Desconto
Por Vinícius Nunes | 09.02.2026 09h20
Justiça
Com voto de Fux, STF decide por unanimidade manter proibição a emendas de Eduardo e Ramagem
Os bolsonaristas foram cassados em 18 de dezembro — Eduardo, por excesso de faltas; Ramagem, após sua condenação a 16 anos de prisão
Por CartaCapital | 06.02.2026 23h58
Justiça
O argumento de Mendonça no julgamento sobre as emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro acompanhou o voto do relator, mas fez ressalvas
Por CartaCapital | 06.02.2026 22h29
Justiça
Dino autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras
Para o ministro, os povos originários precisam ter o direito de serem beneficiados pelo uso de suas terras
Por Wendal Carmo | 06.02.2026 20h18
CartaExpressa
A ressalva de Toffoli ao negar habeas corpus para golpista do 8 de Janeiro
O ministro seguiu a jurisprudência do STF, mas anotou uma discordância sobre o entendimento
Por CartaCapital | 06.02.2026 20h16
Justiça
Quem é a condenada pelo 8 de Janeiro presa no Brasil após ser deportada pelos EUA
A prisão de Raquel de Souza Lopes ocorreu no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais
Por Wendal Carmo | 06.02.2026 18h30
Justiça
STF tem 4 votos contra aposentadoria especial para vigilantes
O julgamento ocorre no plenário virtual e terminará nesta sexta-feira 13
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 18h11
Justiça
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 06.02.2026 17h26