STF

Justiça
O que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'

Messias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
Por Vinícius NunesSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraCCJ inicia sabatina de Jorge Messias para o STF; assista ao vivo
Indicado de Lula será ouvido por senadores antes de votação que pode confirmar seu nome como novo ministro do Supremo
2min de leituraComo será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes vota para condenar mais 15 réus por participação no 8 de Janeiro
Outros 71 participantes dos atos golpistas já foram condenados pela Suprema Corte
Por CartaCapital | 16.02.2024 08h01
CartaExpressa
Com novos julgamentos, STF chega a 71 condenações pelo 8 de Janeiro
Ao todo, a Corte recebeu 1.345 denúncias contra envolvidos nos atos, apresentadas pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 15.02.2024 22h27
Justiça
Zanin suspende decretos de municípios de SC que dispensavam vacina contra a Covid para matrícula escolar
Segundo o ministro do STF, não se trata de uma questão individual, mas do dever geral de proteção, que cabe ao Estado
Por CartaCapital | 15.02.2024 22h10
CartaExpressa
Advogado de Valdemar decide abandonar a defesa de Bolsonaro no STF
A saída está relacionada à decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o contato entre o ex-presidente e o chefe do PL
Por Wendal Carmo | 15.02.2024 17h03
Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Segundo o ministro do STF, a medida é 'razoável, proporcional e adequada até que se garanta a devida colheita probatória'
Por CartaCapital | 15.02.2024 16h04
Justiça
Plenário do STF decide se compartilhará imagens com acusados de agredir Moraes em Roma
Os ministros analisarão a decisão liminar de Dias Toffoli que impôs sigilo sob as imagens
Por CartaCapital | 15.02.2024 14h01
CartaExpressa
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é reprovado em prova da OAB
Preso por atos antidemocráticos, aliado de Bolsonaro foi aprovado na primeira fase do exame, mas não conseguiu nota suficiente na prova prática
Por CartaCapital | 15.02.2024 10h38
Justiça
8 de Janeiro: STF forma maioria para tornar réus ex-membros da cúpula da PM do DF
Sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro
Por CartaCapital | 14.02.2024 21h27
CartaExpressa
Bolsonaro tenta tirar de Moraes a investigação sobre trama golpista de 2022
O pedido chegou ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 14.02.2024 20h53
CartaExpressa
STF invalida restrições para mulheres em concursos para a PM do Ceará e Amazonas
Para o MPF, não há fundamento razoável e constitucional para justificar a restrição da participação feminina
Por CartaCapital | 14.02.2024 20h29