STF

Justiça
Messias diz que anistia aos golpistas é decisão do Congresso e admite revisão criminal para casos do 8 de Janeiro
O indicado de Lula ao STF evitou prejulgar condenações e defendeu análise individual, mas evitou qualquer antecipação de posicionamento caso seja aprovado

O que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
Por Vinícius NunesMessias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
O indicado de Lula afirmou que a democracia ‘começa pela ética dos juízes’, pregou equilíbrio entre Poderes e ressaltou o papel do Congresso como ‘centro de força’
3min de leituraSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraCCJ inicia sabatina de Jorge Messias para o STF; assista ao vivo
Indicado de Lula será ouvido por senadores antes de votação que pode confirmar seu nome como novo ministro do Supremo
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
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Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Decisão de Moraes contra tentativa de golpe pode ser histórica 'se não cair no estrelismo', diz Ciro
'Faltam empresários, mas é um excelente começo de conversa', avalia o ex-ministro
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Empresas públicas devem apresentar motivo para demitir empregados, decide STF
O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese a ser fixada pelo STF servirá de parâmetro para processos semelhantes em todo o Brasil
Por Wendal Carmo | 08.02.2024 19h37
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Deputados vão ao STF e à PGR contra Mourão por incitar animosidade nas Forças Armadas
O ex-vice-presidente utilizou a tribuna do Senado para dizer que os militares deveriam reagir ao que chamou de 'arbítrios'
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Justiça
As chances de Bolsonaro ser preso após a operação da PF, segundo especialistas
Embora formalmente independentes, inquéritos em tramitação no STF guardam relação e complicam a vida do ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 08.02.2024 17h00
Justiça
Por que a AGU decidiu ir a Toffoli após suspensão de multas da Odebrecht
O alcance da decisão do ministro do STF continua a gerar preocupação
Por CartaCapital | 08.02.2024 14h46
Política
'Cagão': Braga Netto atacou comandante do Exército por não embarcar em golpe
O ex-candidato a vice-presidente acumula derrotas após o governo Bolsonaro e está inelegível
Por CartaCapital | 08.02.2024 13h35
Política
Quais medidas foram tomadas contra Bolsonaro no âmbito da operação que apura a tentativa de golpe
Além das medidas cautelares contra o ex-presidente, a PF cumpriu vários mandados de buscas e apreensão contra ex-ministros do governo anterior; dois assessores diretos de Bolsonaro foram presos
Por CartaCapital | 08.02.2024 10h40
Justiça
Doleiro também vai a Toffoli para suspender multa milionária na Lava Jato
A interrupção deve valer, segundo a defesa, até completar a análise de todo o acervo da Operação Spoofing
Por CartaCapital | 07.02.2024 20h15
Economia
Estatais de economia mista podem demitir funcionários sem justa causa, defende Moraes
O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese a ser fixada pelo STF servirá de parâmetro para processos semelhantes em todas as instâncias
Por Wendal Carmo | 07.02.2024 19h43
Justiça
Lava Jato: processo nas mãos de Mendonça pode gerar mais impacto que as decisões de Toffoli
Nos últimos meses, despachos de Toffoli geraram polêmica por suspenderem as multas dos termos assinados por Novonor e J&F
Por CartaCapital | 07.02.2024 16h47