STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Justiça
Conselho Federal da OAB considera inconstitucional o projeto que proíbe saídas temporárias de presos
Parecer será enviado ao presidente Lula antes da decisão sobre sanção ou veto ao projeto aprovado no Parlamento brasileiro
Por Marina Verenicz | 26.03.2024 09h48
Justiça
Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM
Governo justifica questões questões técnicas e logísticas para a não implementação das câmeras
Por CartaCapital | 25.03.2024 20h39
Justiça
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para arquivar investigação sobre fraude em cartões de vacina
A defesa do ex-presidente solicitou o fim da apuração com base em áudios de Mauro Cid
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 19h10
CartaExpressa
Deputados vão ao STF e à PGR por prisão preventiva de Bolsonaro após esconderijo em embaixada
Representações estão nas mãos de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 16h40
CartaExpressa
Foragido e fora das redes, Allan dos Santos diz ter sido banido também no OnlyFans
O blogueiro bolsonarista havia criado uma conta para, segundo ele, 'fazer jornalismo', mas a empreitada durou pouco
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 14h41
CartaExpressa
Moraes manda a Lira ofício sobre Brazão; Câmara analisará a ordem de prisão
A Casa ainda terá de referendar a prisão por maioria absoluta, em votação aberta
Por CartaCapital | 25.03.2024 12h09
Justiça
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle
Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte
Por CartaCapital | 25.03.2024 06h21
Política
União Brasil expulsa deputado acusado de mandar matar Marielle
Chiquinho Brazão foi preso na manhã deste domingo pela Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 24.03.2024 20h34
Justiça
A justificativa da PF para tirar os irmãos Brazão do Rio e prender a dupla na penitenciária de Brasília
No relatório que apontou a dupla como mandante do assassinato de Marielle, agentes citam a Moraes preocupação com a formação de um 'novo escritório do crime' se os irmãos fossem mantidos no Rio de Janeiro
Por Wendal Carmo | 24.03.2024 17h44