STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF confirma decisão de Nunes Marques e nega soltura dos presos do 8 de janeiro
O pedido foi feito pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável
Por CartaCapital | 21.04.2024 17h05
Justiça
Milícia digital se reorganizou e tenta ganhar aderência da comunidade internacional, diz PF
As investigações apontam que o grupo montou estrutura fora do Brasil para tentar escapar das ordens judiciais brasileiras
Por CartaCapital | 20.04.2024 17h42
Justiça
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres
A decisão favorável ocorreu após uma proposta da PGE em cancelar a divisão de cargos por gênero do edital
Por CartaCapital | 20.04.2024 16h31
Justiça
Nunes Marques prorroga prazo para pagamento de dívida de Minas Gerais com a União
Estado tem cerca de 160 bilhões de reais em dívidas com a União
Por CartaCapital | 19.04.2024 22h51
CartaExpressa
Gilmar: CPI para investigar o STF seria inadmissível e inconstitucional
A ideia é encampada por parlamentares de extrema-direita
Por CartaCapital | 19.04.2024 20h15
Justiça
PGR recorre da decisão de Kassio que retirou a tornozeleira do bicheiro Rogério Andrade
A determinação do ministro do STF permanece em segredo de Justiça
Por CartaCapital | 19.04.2024 19h49
Justiça
Cármen suspende reintegração de posse em área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A ministra do STF também cobrou informações do Tribunal de Justiça mineiro
Por CartaCapital | 19.04.2024 18h54
Justiça
Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de 'CartaCapital'
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h25
Justiça
Moraes converte prisão em pena alternativa para condenado por furtar um botijão de gás
Instâncias anteriores não aplicaram o princípio da insignificância
Por CartaCapital | 19.04.2024 18h20
Justiça
Defensoria vai à Justiça para que o X pague R$ 1 bilhão por ataque à democracia
As condutas de Musk, segundo a DPU, 'representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos'
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h09