STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
É preciso combater o 'uso abusivo' da religião na política, diz Barroso
Declaração do ministro aconteceu nesta sexta-feira 8, durante uma aula magna na PUC-Rio
Por CartaCapital | 08.03.2024 18h20
Política
PGR dá aval à abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
Bolsonarista chamou Lula de "ladrão" durante evento na ONU, em novembro de 2023. Agora, cabe a Luiz Fux decidir se abre a investigação
Por Wendal Carmo | 08.03.2024 16h55
CartaExpressa
Barroso volta a se posicionar contra a criminalização do aborto: 'Prender a mulher não serve para nada'
O ministro deu a declaração nesta sexta-feira 8, durante participação em uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 08.03.2024 14h03
Justiça
Quem é o primeiro réu pelo 8 de Janeiro a ter sua inocência defendida por Moraes no STF
Ministro, que é relator dos casos sobre a tentativa de golpe, votou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva
Por Marina Verenicz | 08.03.2024 12h40
Justiça
Os argumentos de Moraes para inocentar (pela primeira vez) um acusado pelo 8 de Janeiro
Ministro considerou que o acusado pulou as barreiras policiais apenas para se proteger da fúria de um grupo que o apontava como suposto infiltrado petista no ato da extrema-direita
Por Marina Verenicz | 08.03.2024 11h51
Justiça
STF acata decisão da Assembleia do ES e solta deputado do PL preso por atos antidemocráticos
Alvará de soltura foi emitido pelo STF na noite desta quinta-feira 7 após deputados votarem contra a ordem de Moraes; Constituição autoriza a ação dos parlamentares
Por CartaCapital | 08.03.2024 08h25
CartaCapital
À própria sorte
O governo Lula tenta remendar o estrago causado pela reforma de Temer e a uberização, enquanto o STF engessa a Justiça do Trabalho
Por Maurício Thuswohl | 07.03.2024 18h13
CartaExpressa
Após adiamento no STF, Senado deve votar a PEC das Drogas na CCJ na próxima semana
Decisão de votar a medida foi tomada nesta quinta na reunião de líderes
Por CartaCapital | 07.03.2024 17h36
Justiça
STF homologa plano da União para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Novo plano foi requisitado pelo ministro Luís Roberto Barroso após constatação da continuidade da crise Yanomami
Por CartaCapital | 07.03.2024 08h46
CartaExpressa
'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha
Segundo o ministro, o limite para a posse da droga é para evitar decisões arbitrárias
Por CartaCapital | 06.03.2024 22h17